Maurício França Fabião

A PROMESSA DA RAZÃO

2011-10-20T21:17:00.000-02:00

Toda racionalidade está entrelaçada com a emotividade. Com a modernidade, se criou o mito da razão onipotente, que "matou Deus", que através da ciência e da tecnologia poderia resolver todos os problemas humanos. Com a Segunda Guerra, vimos do que a nossa "razão" é capaz. Picasso percebeu que o Homem morreu, que era preciso reinventar a humanidade. Entramos no labirinto da dita pós-modernidade, que não nos promete nada, a não ser mais consumo e caos. Desesperados, muitos buscam na metafísica das religiões a direção para suas vidas. Outros se apegam ao consumo. Nada, porém, garante que a luz ao final do túnel não seja um trem... #pensenisso

A CAUSA DE UMA VIDA

2011-10-17T21:59:00.000-02:00

A CAUSA DE UMA VIDA

Por Maurício Fabião*

Rio, 17/10/2011

Em 2010 eu fui convidado para dar uma série de palestras numa escola técnica em Niterói, logo após as chuvas que devastaram as comunidades. No final de um longo e bom dia de debates com professores e alunos, um técnico alto, magro, barbudo, que me acompanhava em silêncio o tempo inteiro me falou assim: “Sabe esse Marcelo Freixo? Ele é meu amigo. Coitado, não pode nem tomar uma cerveja na beira da praia! Mas esse foi o caminho que ele escolheu, né? A milícia matou o irmão dele, que administrava um condomínio, porque ele expulsou eles de lá. O Marcelo jurou no túmulo do irmão que iria fazer de tudo pra fazer justiça”. Verdade ou não, o fato é que a história oficial confere.

Eu conheci pessoalmente o Marcelo só ano passado. Mas por um motivo muito simples: ele me incomodava muito! Sério! Todo lugar que eu ia, tava o cara lá. Tinha passeata de professor? Tava o Marcelo lá, negociando com a polícia, metendo o dedo na cara do governador em cima do carro de som. Tinha marcha dos sem-terra? Tava o chato do Marcelo lá! Funk era cultura? Advinha o mala que tava lá? Falava em direitos humanos, advinha quem aparecia? Putz, esse cara não me deixava em paz! E o pior, tudo o que ele fazia era de acordo com o que eu e um monte de gente boa acredita. O cara parecia um Dom Quixote concentrado, afiado, sobriamente utópico, que enfrentava os Dragões da Maldade que queriam se passar por roda-moinhos...

O curioso é que quando conheci o Marcelo, ele se pareceu meio desconfiado, do tipo: “Que merda que esse cara quer me meter?”. O Edu e o Sidney que garantiam que uma palestra, às vezes, é só uma palestra... E lá foi ele. Chegando lá, tomou um susto: deu de cara com um convidado meu super-especial pra ele. Um ex-detento, com o qual ele negociou a pior rebelião da vida dele, estava recuperado. Ele ficou emocionado, sem jeito e perguntou: “O que que eu falo?” Eu falei: “Pô, fala de educação prisional. Só você fala disso.” E ele deu um show: se emocionou e emocionou a plenária. Onde no Brasil você viu um político fazer isso e realmente significar alguma coisa? Você pode dizer: “Ah, tá babando o ovo do cara! Dá um tempo!”. Mas o Marcelo não é tipo de deputado que fala como deputado: não tem grandes gestos, não se exalta à toa, não é poético, ao contrário – é muito racional, irritantemente atento aos detalhes, pra ele nunca tá bom. Um mala, né? Intrigante, no mínimo...

Tem uma coisa do Marcelo que me intriga profundamente: como é viver com a cabeça à prêmio, todos os dias? Como é ir numa festa com a sua esposa e ficarem dois policiais à paisana te olhando o tempo inteiro? Como é receber um documento que diz que o preço da sua vida é R$ 400 mil e ir trabalhar no dia seguinte? Desde 2008, quando presidiu a Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) das Milícias, Marcelo sofre ameaças de morte. Sabe por que? Porque o “louco”, ao invés de empurrar o mandato com a barriga (como a maioria faz), resolveu cumprir a promessa feita ao irmão e enumerou 58 sugestões para erradicar a Milícia do Rio de Janeiro. Detalhe: Milícia é um tipo de Máfia que é formada por policiais ou ex-policiais na sua maioria (tutto bona gente, bambino), que dominam belicamente e economicamente uma ou mais comunidades populares. Aí, em vez do Marcelo se fazer de bobo, não, foi cutucar a fera com vara curta. Resultado: mais de 500 prisões desde 2008, dezenas de ameaças de morte desde então e a mudança de visão política e cultural da Milícia, pois “o inimigo agora é outro”, como diz o slogan do filme “Tropa de Elite 2”, o filme mais visto na história do cinema, gritantemente inspirado no Marcelo Freixo (que aparece no filme).

Meu amigo, se te ameaçam de morte, o que você faz? Você ficaria ou pediria o chapéu? Se ameaçam não só à você, mas à sua família, seus colegas de trabalho, você iria encarar? Companheiro, com toda segurança do mundo no seu pé, você não diria: “Valeu, galera. Essa é a minha deixa. Tá legal pra mim. Fui!”? Você, realmente, ia encarar dezenas de ameaças à sua vida? Sinceramente, eu não encararia. Mas o doido do Freixo diz: “Não fiz mais do que a minha obrigação. Vamos avançar!”. Acho que o problema dele não é colete à prova de bala, mas sim camisa de força!!!

Agora, chega de brincadeira. O Marcelo é um dos poucos (se não o único) político de esquerda que efetivamente botou o dedo na ferida do crime. Como diz o Luiz Eduardo Soares (meu professor no mestrado), a esquerda sempre teve dificuldade em lidar com o crime, tendendo a vê-lo apenas como um sub-produto das desigualdades sociais. O Freixo já cumpriu a “pena” dele em presídios: 16 anos dando aulas de História para detentos. Não por considerá-los coitadinhos, mas por entender que se eles não têm condições iguais de serem humanos, não há humanidade para ninguém, só há privilégios para o andar de cima e chibatada para a patuléia (como escreveria Elio Gaspari).

Muita gente entende mal os Direitos Humanos. Acham que é para defender bandido. A história desse mal entendido é longa e não cabe aqui. Basta dizer que Direitos Humanos é uma receita de bolo de como alguém pode viver com dignidade. Há dignidade quando alguém domina de forma autoritária a sua vida? “Quando não é comigo, eu não me importo”, cinismo bem destacado pelo Desembarador Siro Darlan. No momento em que a gente perde a capacidade de se ver no outro, a gente perde algo da nossa humanidade. O Freixo não perdeu essa capacidade, ao contrário, parece que a amplia a cada ameaça, à cada dificuldade.

Eu estou escrevendo esse artigo não porque eu sou do partido do Freixo (não sou, nem quero ser filiado à nenhum partido, mesmo), ou porque recebo alguma quantia por isso (não seria de todo ruim...), mas por um motivo muito simples: eu lembro onde eu estava quando as Torres Gêmeas caíram. “An??? O que isso tem a ver?” É o seguinte: eu não quero me lembrar de onde eu estaria se acontecesse um atentado contra o Freixo (não vai acontecer!). Mas sabe por que? Não é porque eu gosto do cara (é óbvio que eu gosto, não escondo de ninguém) ou porque ele é uma estrela em ascensão (foi o segundo deputado estadual mais votado do Rio em 2010 e eu, orgulhosamente, fiz campanha para ele). Mas o problema é referente à algo que o Maurício Andrade (fundador da Ação da Cidadania junto com o Betinho) me disse pouco antes de morrer: falta referência no Brasil.

Sinceramente, se você vai falar de grandes brasileiros para as novas gerações, quem você cita? Neymar? Ganso? Ivete Sangalo? Quem pode servir de exemplo? Confesse, são poucos. São poucos os brasileiros que carregam estampado no peito o verso “verás que um filho teu não foge à luta”. Acredite ou não, Marcelo Freixo é um dos poucas referências do que há de melhor no Brasil. Sabe por que? Porque ele combina como poucos as palavras caráter e coragem. Perder o Marcelo seria perder um pouco do sonho de Aristóteles, quando escreveu que “política é a arte de fazer o maior bem possível, para o maior número de pessoas”.

O intuito desse artigo não é fazer você gostar mais ou menos do Freixo. Isso pouco importa. Só gostaria, de verdade, que você compreendesse que uma série de ameaças à vida de uma autoridade pública é uma ameaça à Soberania Nacional e ao Estado de Direito. Em outras palavras: se um deputado não está seguro, ninguém está. Não quero proteção só para o Marcelo, quero para todas as vítimas de violência, todas! Mas, mais do que isso: quero o fim do crime, seja o tráfico, seja a milícia. E, para isso, é preciso mudar radicalmente a polícia. Como disse o diretor José Padilha, hoje, na OAB-RJ: “Antes de ter uma Unidade de Polícia Pacificadora, tínhamos que ter uma Unidade Pacificadora da Polícia!” O tráfico e a milícia só existem, pelo menos no Rio de Janeiro, porque a banda podre da polícia deixa e lucra com isso. Se não mudar a relação do Estado com o crime, os defensores de direitos humanos continuarão sofrendo ameaças às suas vidas.

Hoje é o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza (só o Eduardo Suplicy e eu sabemos disso). Certa vez, uma liderança aqui do Andaraí me disse que pobreza é a falta de perspectivas. Qual é a perspectiva do Rio? Ser uma cidade que vai passar décadas pagando pelas Olimpíadas ou ser uma cidade onde todos tenham uma vida digna? Responda você.

*Maurício França Fabião é mestre em ciências sociais pela Uerj, gestor do Instituto Mais Cidadania e coordenador do Comitê Rio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Mais artigos: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com. Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com. © Copyleft: Você pode usar esse artigo, desde que não seja para fins comerciais e que o autor e a fonte sejam citados. Obrigado!

De onde vem a miséria humana?

2011-02-15T00:46:00.001-02:00

DE ONDE VEM A MISÉRIA HUMANA?
Por Maurício Fabião*

Maceió, 14/02/2011.

O senso comum (e o censo governamental...) considera que a miséria é apenas uma questão de falta de dinheiro. Existem inúmeros estudos econômicos pretendendo estabelecer uma linha da miséria que se desprenda do clássico "1/4 do salário mínimo", para que a miséria de renda possa ser medida, calculada, avaliada, esquematizada, racionalizada. Mas existe uma dimensão fundamental da miséria que escapa à maioria dos estudos. De onde vem a miséria humana?

Quando pensamos em um ser humano pleno, temos em mente alguém educado, saudável, seguro, livre, com oportunidades iguais, morando adequadamente, bem remunerado, se divertindo e, sobretudo, amado e feliz. Para quase todas essas características acima, nós temos indicadores para medir. Mas como se mede a felicidade de ser amado ou a infelicidade de não ser amado? E aqui não estou falando somente do amor romântico, mas do amor social.

O amor social é uma qualidade coletiva. É a capacidade de uma comunidade de pessoas ser capaz de expressar e materializar o seu amor por seus membros, construindo um ambiente de colaboração e solidariedade. Quando digo uma comunidade de pessoas estou me referindo desde uma família à uma cidade. Existe um ditado africano que diz que para educar uma criança é preciso toda uma comunidade. Isso é amor social. Porém, com a globalização neoliberal, os laços de fraternidade que envolvem as pessoas são cada vez mais rasgados. E ao invés da simpatia dos vizinhos, temos que encarar a triste realidade de que as pessoas estão cada vez mais individualistas, mais egoístas, mais frias. Como Marx escreveu há mais de 150 anos (e não envelhece): "O capitalismo transformou todas as relações humanas em relações de troca".

A miséria humana vem da indiferença, vem do desprezo, vem da falta de solidariedade, da falta de amor. Se nós, enquanto sociedade, considerássemos um absurdo a indignidade de alguém viver em condições subhumanas, a miséria já teria acabado. Mas como naturalizamos a desigualdade, toleramos a miséria humana. A persistência da miséria no Brasil vai além da questão monetária, tem a ver com a falta de amor social, com a falta de solidariedade coletiva. É isso que devemos estimular cada vez mais.

Nos últimos anos, o país foi mobilizado em Conferências Nacionais para debater diversos temas, entre eles a educação. Está em tramitação no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação. Em nenhum dos seus artigos está relacionado o impacto da educação na redução da miséria, mesmo considerando que diversos estudos apontam para uma relação direta entre aumento da escolaridade e diminuição da extrema pobreza. Mas a educação é capaz de fazer mais do que elevar a renda.

A educação pode aumentar a cidadania, ou seja, a capacidade de ter consciência dos seus direitos, de exercê-los e lutar para que eles sejam garantidos, mantidos e ampliados. A educação é fundamental para o fim da miséria. Mas isso precisa ser feito com mais recursos (de 7% à 10% do PIB), que os Governos FHC e Lula vetaram (o primeiro por ter tido a cara-de-pau de vetar e o segundo por ter tido a cara-de-pau de manter o veto e, no final do governo, vetar os 50% do Pré-Sal para a educação). A educação de qualidade, que é aquela que reduz a miséria, não se faz só com mais dinheiro. Mas se a gente imaginar um banco sem dinheiro, a gente pode imaginar o que acontece com uma escola sem recursos adequados. E a solução está ao alcance da mão: pode vir com o Custo Aluno-Qualidade, calculado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Vamos ver o que vingará no PNE.

Mas para finalizar a questão da miséria humana: para além das estatísticas, para além dos projetos técnicos, para além dos estudos, das palestras, dos artigos (como esse...), o que realmente importa é o ser humano e seus direitos. O Marcelo Freixo (deputado estadual pelo Rio de Janeiro) insiste muito que a questão é da dignidade humana. E considero que ele está certo: num mundo onde 2/3 são pobres, 1 bilhão passam fome, onde morrem 8 jovens por dia no estado do Rio de Janeiro por arma de fogo, onde o déficit por moradia é brutal, onde ser jovem-preto-pobre-favelado é ter uma sentença de morte estampada no peito, onde milhares de mulheres precisam de prostituir para ter como viver, onde o trabalho infantil ainda vigora, onde ainda existe trabalho escravo, onde o salário de um grande jogador de futebol equivale à renda anual de dezenas de famílias... precisamos de mais amor social. Precisamos nos sentir parte de um todo, de um coletivo, de uma comunidade, de um mundo. Um só mundo. Um mundo que seja nosso. Um mundo que seja de todos.

* Maurício França Fabião é mestre em ciências sociais pela Uerj, coordenador estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Rio de Janeiro e diretor do Instituto Mais Cidadania. Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com. Blog: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com.

Luto pelo Rio: O que podemos fazer?

2010-05-02T21:27:00.002-03:00

LUTO PELO RIO: O QUE PODEMOS FAZER? [1]

Por Maurício Fabião[i]

Rio, 21/04/2010.

Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado | Ninguém respeita a Constituição

Mas todos acreditam no futuro da Nação | Que país é esse? (Legião Urbana)

No dia 06 de abril de 2010, o estado de sítio desaguou no Rio na forma de um temporal de incompetência política. O capitalismo de desastre[2] mostrou a sua face: o atual governador do Rio de Janeiro acusou os pobres pelas próprias mortes, “lavando as mãos do sangue dos justos”, no meio da contagem dos mais de 200 mortos [trabalhadoras(es), crianças e idosas(os)], por conta da falta de planejamento urbano para prevenir os efeitos de fortes chuvas (as quais são derivadas das mudanças climáticas iniciadas na Revolução Industrial). A “Tragédia do Rio” (como a mídia corporativa classificou esse fato social) trouxe de volta a discussão sobre o que podemos fazer com as favelas cariocas e fluminenses.

Desde da década de 1930, com o Plano Agache[3], se fala em remoções forçadas de comunidades populares, a começar pela cidade do Rio de Janeiro, antiga capital do Brasil. Por outro lado, principalmente nos anos 1960, uma corrente de opinião pública falava em urbanizar tais localidades, pois todos têm direito à cidade. Com o Golpe Militar-Civil de 1964, a corrente autoritária ganhou e perdeu: ela literalmente faliu.

Durante mais de 20 anos, a política habitacional brasileira se baseou em remoções obrigatórias de populações pobres, das áreas nobres para subúrbios distantes. Fundaram um banco (o Banco Nacional de Habitação - BNH), organizaram uma construtora (a COHAB/CEHAB), escreveram editoriais (em jornais que emprestavam os seus carros para transportar presos políticos) e engatilharam os fuzis (do Exército). Surgiu a Cidade de Deus e tantos outros conjuntos habitacionais, que viraram novas favelas e ainda por cima[4]: (1) incharam as favelas antigas, antes das remoções (pois muitas famílias de classe média baixa, que não tinham acesso à casa própria, viravam “faveladas” para conseguir vagas nos novos conjuntos); (2) incharam novamente as mesmas favelas, depois das remoções (pois muitos moradores que não tinham como pagar as prestações da casa própria, porque perderam os seus empregos devido às remoções, faziam um “contrato de gaveta”[5] e a vendiam para famílias de funcionários públicos de baixo escalão); e (3) faliu o BNH, devido à inadimplência dos ex-moradores de favelas que ficaram nos novos “conjuntos habitacionais”. Ou seja, a política de remoção forçada de favelas DEU ERRADO. Discuta com a história...

Nos anos 1980, com a explosão da violência urbana devido ao surgimento do dito “crime organizado”, a discussão em torno das favelas se voltou para o dilema: integrar ou reprimir? Hora ganhava um projeto, hora ganhava outro. No início dos anos 1990, a classe média carioca já estava cansada de tantas “experiências” e guiada por intelectuais igualmente saturados de tantos desmandos, fechou questão e formou uma sólida e majoritária opinião pública em favor da urbanização de favelas, questão criada e defendida corajosamente pelo movimento comunitário de associações de moradores. Em 1992, mesmo com a vitória em “arrastão” de um candidato conservador, contra uma candidata popular, a Prefeitura do Rio começou uma grande e duradoura política pública de urbanização de assentamentos populares (PROAP), conhecida como Favela-Bairro. Mesmo com inúmeros e graves problemas (cooptação política de lideranças comunitárias, desvio de recursos, autoritarismo técnico-político, economia imprudente em materiais de construção, mau planejamento etc.), o Favela-Bairro dizia o seguinte: favela é cidade e, por isso, urbanizaram-se (parcialmente) centenas de favelas, sem intervenção militar. Isso ocorreu não por conta da boa vontade do prefeito A ou B, mas porque a opinião pública queria a urbanização das favelas.

Em 2006, com a vitória de um candidato de centro-direita para o Governo do Estado do Rio, pela primeira vez em mais de 100 anos de favelas cariocas se conjuga a palavra “urbanização” com “militarização”. Antes, era um ou outro. Agora, para urbanizar parece ser preciso matar... Então, temos que ter cuidado com o atual avanço da violência neoliberal nas favelas da cidade e do estado do Rio de Janeiro, pois após as chuvas de abril e antes das eleições de outubro, pode estar ocorrendo um intenso processo de cooptação de lideranças comunitárias, pois o prefeito carioca (eleito pelo governador...) não quer que os movimentos sociais subam o morro para mobilizar o povo: “Que os demagogos fiquem em casa”.[6]

Mas, por que as chuvas voltaram a matar tanta gente, depois de tanto tempo? Bem, depois da “porta arrombada” foram ouvir os especialistas que, em resumo, disseram: o que mata não é a chuva, mas a incompetência governamental. Segundo o engenheiro Paulo Canedo (do Laboratório de Hidrologia da COPPE/ UFRJ), nos anos de 1960 foi feito um Plano Diretor para prevenir enchentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que progressivamente deu certo até meados dos anos 1990 e ainda tem bons resultados na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu, que sempre tinha muitas mortes, nos últimos anos investiu recursos federais do PAC para prevenir enchentes e as tragédias ambientais cessaram.

O Rio está “cheio” de histórias de caos e sucesso. Após as enchentes de 1966, o então governador do estado do Rio, Negrão de Lima (um democrata), pressionado pela opinião pública, criou a GEO-RIO para realizar pesquisas e políticas públicas que prevenissem desastres ambientais. Deu certo: dos anos 70 aos anos 90, o estado do Rio de Janeiro não só se tornou referência em planejamento preventivo (vide plano diretor citado acima), como reduziu substancialmente as mortes por deslizamento de terra nas encostas.

No entanto, nos últimos 10 anos houve um esvaziamento da GEO-RIO e uma desorganização na ocupação das áreas de risco, segundo o metereologista Luis Carlos Mullion. Segundo ele, as mudanças no clima do Planeta Terra acarretarão chuvas mais intensas nos próximos 20 anos (como ocorreu nos anos 1940 e 1960). Para Mullion, a metereologia brasileira é uma das mais modernas do Mundo, podendo prever grandes tempestades horas antes (permitindo alertas para evacuação de encostas, por exemplo), mas os governos precisam dar ouvidos aos técnicos antes dos desastres, não somente depois.[7] Segundo o engenheiro Lucínio Guerreiro vem ocorrendo, também nos últimos 10 anos, um abandono do planejamento urbano nas grandes capitais, principalmente no Rio de Janeiro. E, por isso, para ele: “precisamos evitar a tendência de dizer que ‘o culpado é a vítima’, como diz o ditado inglês”.[8] E o Governo Federal? Segundo informação divulgada no programa “Jogo do Poder”,[9] o (ex)ministro de Integração Nacional aplicou quase 70% da verba de sua pasta para a prevenção de desastres ambientais na Bahia (seu estado de origem), repassando ao estado do Rio menos de 1%. Esse ex-ministro se desvinculou do ministério recentemente, para ser candidato ao Governo do Estado do Bahia...

Então, como fazer a sua parte? Sem pretender esgotar as alternativas, sugiro o seguinte:

(1) Seja solidária(o) às vítimas da tragédia das chuvas no Rio: sim, faça doações aos milhares de desabrigados, mas não se esqueça de cobrar mudanças. Então...

(2) Cobre dos atuais e futuros governos (municipal, estadual e federal) que gastem menos com propaganda e mais com obras contra as fortes chuvas (“já há dinheiro, não precisa esperar”, escreveu um insuspeito Elio Gaspari[10]), urbanizando favelas e demais comunidades, reassentando (e não removendo, porque pessoas não são coisas) famílias em áreas risco (médio e alto) para habitações próximas às suas residências originais (como diz o bom urbanismo moderno). Por isso...

(3) Pense bem em quem votar nas Eleições de 2010, exigindo das(os) candidatas(os) o compromisso com a (re)elaboração de um Plano Diretor para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), onde vivem mais de 10 milhões de pessoas (75% da população do estado), que contemple não só as obras, mas que abarque a modernização dos transportes públicos (por exemplo: rever os valores do Bilhete Único, que em comparação com São Paulo é bem mais caro, segundo Elio Gaspari), com intervenção estatal ou, até mesmo, reestatização (no caso do Metro Rio isso é urgente!), e que incorpore a “questão urbana” como direito à cidade, pensando toda a RMRJ. Neste sentido...

(4) Sempre exerça o democrático direito de vaiar maus políticos!!! Duvide da mídia burguesa (ex: o programa “Furo MTV” é uma “serra” elétrica de piadinhas anti-pobre...) e mobilize o povo, sim! Nesse 1º de maio (Dia do Trabalho), não fique aí parado: procure a sua associação de moradores, uma ONG, um movimento social, um sindicato, uma escola, uma igreja, enfim, qualquer lugar com gente séria que queira fazer o bem e vá para as ruas!!! Acredite: Outro Rio é Possível...

E como nas Eleições de 2010 iremos eleger Presidenta(e), Senadoras(es), Deputadas(os) Federais, Governador(a) e Deputadas(os) Estaduais, lembro das palavras do sociólogo Herbert de Souza (o Betinho): “Nós podemos mudar o país! Mas essa mudança não vai cair do céu. Ela não vai ser feita dos outros para nós: ela será feita de nós para os outros. Tem só um ‘se’... E o ‘se’ é você! Ou seja, se você quiser fazer isso acontecer”.

E aí, você quer mudar o país?

--------------------------------------------------------------------------------

[1] Esse artigo é uma homenagem à Tiradentes e a todos os mortos pela violência do estado brasileiro.

[2] Cf. KLEIN, Naomi. “A doutrina de choque: A ascensão do Capitalismo de Desastre”. Trata sobre como o neoliberalismo se utiliza ou estimula crises (ambientais, econômicas, políticas etc.) para impor aos governos (municipais, estaduais ou federais) a cartilha do Consenso de Washington – Estado Mínimo com Mercado Máximo...

[3] Alfredo Agache foi um urbanista francês, contratado pelo governo do então Distrito Federal para elaborar uma espécie de plano diretor para a cidade do Rio de Janeiro. Uma das propostas mais famosas foi a extinção das favelas (“uma aberração”, segundo ele), que, na verdade, repercutia o desejo das elites de então.

[4] Cf. “Passa-se uma casa”, de Lícia do Prado Valladares.

[5] O “contrato de gaveta” é um acordo informal baseado na confiança mútua, no qual uma parte vende extra-oficialmente um imóvel para outra parte, que se compromete em assumir as dívidas anteriores e pagar as futuras prestações, assumindo a propriedade.

[6] Cf. GloboNews, 11/04/2010.

[7] Cf. Canal Livre, TV Band, 11/04/2010.

[8] Cf. Canal Livre, op. cit.

[9] Cf. Jogo do Poder, TV CNT, 11/04/2010.

[10] Cf. Jornal O Globo, em 11/04/2010.

--------------------------------------------------------------------------------

[i] Maurício França Fabião é Sociólgo do Instituto MAIS Cidadania. Mestre em Ciências Sociais pela Uerj. Professor de Sociologia do Colégio Teresiano (CAP/PUC). Coordenador estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Comitê Rio). Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com (MSN)

"Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. As pessoas se libertam em comunhão." Paulo Freire

FORA CABRAL - Ele continua acusando os pobres pelas próprias mortes!!!

2010-04-06T22:35:00.000-03:00

ATENÇÃO:

Sérgio Cabral continua acusando os pobres das favelas pelas mais de 100 mortes no Rio!!!

O Governador Sérgio Cabral Filho (RJ), durante todo o dia de hoje (06/04/2010) , em diversos meios de comunicação corporativa, continua acusando os pobres das favelas pelas próprias (103) mortes, no Estado do Rio de Janeiro!!!

Segundo ele: "A culpa das mortes é da irresponsável ocupação desordenada de áreas irregulares, das encostas, por isso eu quero construir muros nas favelas, para impedir a expansão das favelas! Veja a onde estão as mortes. São os mais pobres que morrem, por isso, temos que ser cada vez mais duros na disciplina da ocupação do solo urbano, com aparato da polícia. Já falei com os prefeitos: contem com o Governo do Estado!" (GloboNews, 06/04/2010, 12h30). Segundo o jornalista Ricardo Boechat (TV Band): "Chega a ser dramático que o governador acuse os moradores de favelas pelas próprias mortes. Será que ele não sabe que as pessoas só vão morar nos morros por falta de uma política habitacional? " (Jornal da Band, 06/04/2010, 19h30).

A pergunta, Sr. Sérgio Cabral Filho, é a seguinte: porque você não fez a arrecadação recorde do Governo do Estado do Rio de Janeiro se reverter na urbanização de TODAS as favelas onde morreram essas 103 pessoas, como fez o Sr. Cesar Maia fez com o Favela-Bairro (mesmo que precariamente) ? Porque, para você e sua gestão, a "questão urbana" em relação aos pobres, é expulsá-los das áreas centrais e nobres (como a Rocinha/São Conrado), para longe dos seus trabalhos, indo na contra-mão do urbanismo mundial, mas em sintonia com a antiga (e falida) política de remoção de favelas da Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)?

Sr. Governador Sérgio Cabral Filho, você sabe que a culpa das 103 mortes é sua, por se omitir quanto à urbanização de TODAS as favelas! Por isso, num ato de desespero, acusa as vítimas pelas próprias mortes. É como acusar uma mulher pelo estupro que sofreu: "Quem mandou sair de saia, na rua?". Na questão das favelas, é como se dissesse: "Quem mandou morar no morro?". A culpa é sua, Cabral! Cadê a sua política habitacional?

OPERAÇÃO FORA CABRAL - EU APOIO!!!

Assinado,

Maurício França Fabião

Mestre em Ciências Sociais (Uerj)

http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É CASO (SÓ) DE POLÍCIA

2010-03-22T15:23:00.005-03:00

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É CASO (SÓ) DE POLÍCIA: Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais

Por Maurício Fabião[*]

Rio de Janeiro, 22 de março de 2010.

Fonte: Latuff (2008)

Cidadania é crime no Brasil?

No início do século 20, o processo de criminalização dos movimentos sociais no Brasil ficou conhecido por uma famosa frase do ex-presidente Washington Luís (1926-1930): “Questão social é caso de polícia”. Sindicatos de operários foram fechados, trabalhadores estrangeiros (socialistas e anarquistas) foram expulsos do país, o Partido Comunista foi posto na ilegalidade e toda greve era reprimida com violência institucional, como fazem com muitas ocupações atuais do Movimento Sem Terra (MST). Hoje, apesar dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, como a Reforma Agrária ou a Segurança Pública, todo militante de movimento social brasileiro que luta por fazer valer o que está escrito na lei, é preso, fichado, processado e, muitas vezes, agredido, assassinado e “desaparecido”.

Fonte: Latuff (http://www.piratininga.org.br/images//Latuff_2009.jpg)

Questão social (ainda) é caso de polícia?

Transversalmente, a pobreza também era criminalizada: índios eram marginalizados (pois eram tidos como “selvagens”), afro-brasileiros recém-saídos da senzala eram presos por “vadiagem” (pois estavam desempregados), a capoeira era “coisa de bandido” (porque era utilizada como defesa em brigas contra os policiais), e o samba era música de “malandro”, reprimida pela polícia de forma parecida como o Funk Carioca é hoje... A regra da República Velha era clara: para a elite, tudo (brioche, latifúndio e liberalismo), para os trabalhadores/ pobres, a lei (ou seja, cadeia). A pergunta que coloco neste início de artigo é a seguinte: mudou muita coisa neste século 21?

Segundo Karl Marx, “a burguesia é a classe mais revolucionária da História”,[1] pois está constantemente revolucionando o seu modo de produção. Isso, segundo o filósofo Marshall Berman,[2] faz com que a modernidade seja a época em que o ser humano precisa se adaptar com mais rapidez às mudanças, pois todas as relações humanas estão subjugadas à produtividade do trabalho. Desta forma, ao longo dos últimos 100 anos, as elites dirigentes aprenderam, com os movimentos sociais e com o povo pobre do Brasil e do Mundo, à como “mudar tudo para não mudar nada”: criaram leis trabalhistas (mas não acabaram com a exploração), criaram a sua própria forma de fazer “agitação e propaganda” (chama-se marketing), aprenderam a importância das ações sociais para o seu próprio bem e para o próximo (conhecida hoje como responsabilidade social das empresas), mas nunca abriram mão do poder. NUNCA!

Uma prova dessa capacidade da Direita de se apropriar de símbolos e práticas da Esquerda, sem abrir mão do poder, foi a passeata organizada no dia 17/03/2010 pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, em defesa dos royalties do petróleo. É realmente IMPRESSIONANTE como a Direita se apropria de símbolos históricos da Esquerda, quando a "chapa esquenta". Reparem só: a mão com o punho cerrado do símbolo "militante" do governo fluminense é a mão direita, literalmente! Parece cômico, se não fosse trágico...

Fonte: link: http://twitpic. com/18vsjm

O “lado a” do Sérgio Cabral, quando mexem no “sonho” das Olimpíadas/reeleição.

Se você quer MESMO lutar pelo Rio de Janeiro, não seja massa de manobra de um governador assassino, que diz que "barriga de mulher de favela é fábrica de bandido"! Como bem disse o João Luiz Duboc Pinaud (jurista, especialista em direitos humanos), em uma palestra ao lado do Siro Darlan, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: se o Sérgio Cabral Filho tivesse o mínimo de caráter, ele "pediria para sair" no dia seguinte... Mas o que isso tem a ver com o genocídio de milhares de jovens negros pobres e favelados?[3]

Fonte: Latuff - http://mariafro.com.br/wordpress/?p=537 (2008).

O “lado b” do Sérgio Cabral, nos 60 anos dos Direitos Humanos: garoto assassinado quando ia comprar pão.

Quer acabar com a violência no Rio? Comece pensando porque a polícia entra para matar qualquer um nas favelas (incluindo trabalhadores/as), como se fosse o exército israelense em um campo de refugiados palestinos (não é à toa que o Governo Federal comprou aviões de Israel...). E pense porque nos últimos trinta anos os recursos do petróleo não foram usados para aumentar os salários dos/das professores/as, médicos/as, enfermeiros/as, policiais, bombeiros/as etc., mesmo com recordes de arrecadação. Não! Primeiro vem a Copa, as Olimpíadas... Funcionalismo público? Quem??? Diminuir as desigualdades sociais nas cidades? O que???

E por falar em desigualdade social e da eterna hegemonia das classes dominantes, isso se demonstra claramente no direito à cidade. No entanto, devemos evitar categorias totalmente excludentes, como a famosa expressão “cidade partida”. Esse termo foi uma figura de linguagem criada pelo sensacional jornalista Zuenir Ventura, que queria chamar a atenção da opinião pública sobre um dos maiores dramas sociais do Rio de Janeiro e, porque não, também das principais capitais brasileiras. Tendo coordenado um projeto social em Vigário Geral, em 2003, acredito que uma das inspirações do Zuenir foi aquele monstruoso muro que separa a comunidade do bairro, que faz com que ela mais se pareça um campo de concentração às margens do Muro de Berlim...

No entanto, a nossa cidade NÃO é partida, de jeito nenhum! Ao contrário, justamente por ser desigual, a nossa sociedade/cidade moderna é política-cultural-socialmente transversal, pois as pessoas de diferentes classes e estratos sociais se cruzam e estabelecem relações de dominação-opressão: a dona de casa e a empregada doméstica, o gerente e o faixineiro, o intelectual e o sambista, o gestor público e a liderança da associação de moradores, a patricinha e o funkeiro, o delegado e o dono da boca... O tráfico de drogas de varejo, que se encontra nas favelas, não é poder paralelo coisa nenhuma: o poder do tráfico provém de várias forças externas à favela (policiais e políticos corruptos, megatraficantes de armas e drogas etc.) e só existe graças à essas forças.

O que existe no Grande Rio e nas demais Regiões Metropolitanas do Brasil não é a exclusão absoluta dos pobres ("cidade partida"), mas sim a "inclusão à margem" (como coloca Pedro Demo): as pessoas mais pobres são incluídas desigualmente no sistema. O que o maravilhoso Zuenir Ventura fez foi criar uma frase-síntese de impacto, como todo bom jornalista, assim como o Henfil (literalmente) criou o "Diretas Já" em uma entrevista com o Tetônio Vilela, que nunca disse essa frase... Mas, não podemos confundir o bom jornalismo com a má sociologia, pois isso (desculpe à redundância) dá margem à criação de políticas públicas que, ao consolidar a visão da exclusão absoluta, acabam por reforçá-la, pois fortalecem a visão do "nós e eles". Então, o que era uma simples diferença de habitação, vira uma desigualdade de acesso/exercício de direitos à cidade, entre as classes sociais.

Sim, as classes são extremamente distintas, mas não há apartação, como ocorreu na África do Sul, ou no Sul dos EUA ou, até mesmo, como ainda ocorre no sistema de castas indiano. Isso porque, a nossa cultura "mestiça" (termo complicado toda vida...) faz com que os conflitos sociais na cidade sejam camuflados nas relações de "amizade" (a tal da "cordialidade", que se referia o Sérgio Buarque de Hollanda, “o pai do Chico"). Resumindo a ópera: não há "cidade partida", há cidade desigualmente distribuída e anti-democrática. A cidade deveria ser, mas não é de todos: ela é dos empresários e das máfias. E ser democrático é, antes de tudo, disputar palmo-a-palmo a construção de um Projeto de Soberania Popular, com esses senhores que fazem do Estado "um comitê organizado da burguesia" (como escreveu o velho Marx).

Um bom espaço pra discutir “a questão urbana” será o Fórum Social Urbano,[4] que as organizações não-governamentais e os movimentos sociais estão organizando, entre os dias 22 e 26 de março de 2010, aqui no Rio de Janeiro, em paralelo ao Fórum Urbano Mundial, da ONU/empresas.

Agora, vamos verificar o que significa, estatisticamente, a desigualdade social: no Brasil, 1% dos mais ricos detêm 12% do PIB, enquanto os 50% mais pobres[5] (ou seja, “só” metade da população nacional...) detêm apenas 14% das riquezas, a maior violência é a fome e a miséria, que deixam 75 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar (leve, moderada e grave).[6] Isso significa que as elites sempre concentraram riqueza demais no Brasil, apesar de terem concedido (no papel) muitos direitos ao povo, graças às pressões da sociedade civil organizada. Mas, como é possível viver em paz se você não tem poder de decisão, mal consegue ser ouvido e toda vez que resolve protestar, é “amigavelmente protegido” pela polícia (militar, civil ou federal)? Ou seja, entendo que violência é a violação de qualquer direito humano.

Como escreveu o compositor Marcelo Yuka, “paz sem voz não é paz, é medo”.[7] Não há segurança pública sem a participação do “público pagante” (do cidadão-contribuinte), em toda gestão das forças polícias. Obviamente, trabalho com uma concepção ampliada de cidadania, que não se limita ao pagamento de impostos. O que eu quero, aqui, é defender a tese de que a segurança pública só se faz com participação ativa do público (povo), ou não é pública de jeito nenhum! No entanto, faço uma leve e indireta alusão à "cidadania regulada", do Wanderley Guilherme dos Santos, destacando (também indiretamente) que o dever de pagar os nossos impostos nos dá o direito de cobrar bons serviços públicos. Como no Brasil há brutal déficit democrático, conseguir fazer as pessoas pensarem que elas tem o direito de cobrar por aquilo que pagam (inclusive, por segurança), é quase uma "revolição" (mudança radical de valores).

"IMPASSES" DEMOCRÁTICOS

Fonte: Latuff

La Pietá das Favelas Cariocas.

Neste sentido, o controle ferrenho que os governos e as entidades de classe (policiais e militares) exerceram durante as etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública e as críticas ferozes que o III Plano Nacional de Direitos Humanos (fruto de um amplo debate democrático com a sociedade) vem sofrendo dos conservadores, fazem parte de um mesmo processo: a “inclusão à margem”, de que nos falava Pedro Demo[8] - o povo até pode comparecer, mas deve somente aplaudir e ficar calado, “sem voz”, no “seu lugar”, com a boca amordaçada pelo fuzil da polícia, da milícia e do tráfico. E, às vezes, tem o direito de contar e carregar seus mortos...

Segundo Pedro Demo,[9]

Políticas sociais se reduzem, cada vez mais, a ofertas assistenciais encurtadas, empobrecidas, realizando uma inclusão na margem. Os pobres estão dentro do sistema, mas na periferia, pois lá é o lugar deles! A despolitização da sociedade deveria nos preocupar, porque, ao contrário do que o mercado sugere (ou seja, que expectativas alternativas não fazem mais sentido), a despolitização é o signo seguro de uma politização em marcha impiedosa. Querem-nos como marionetes, massa de manobra. A juventude, assim parece, já é. Seria importante repensar nossos sistemas educacionais, até porque são, hoje, um investimento mais ou menos perdido. Sendo a escola pública no fundo a única chance real do pobre, sua qualidade é decisiva para o futuro da cidadania popular e para a democracia. Bons professores são chave para a cidadania popular e para novas alfabetizações digitais críticas e criativas. Em termos de pobreza, tudo é muito grave. Mas nada é mais grave que a pobreza política.

Neste sentido, é pura pobreza política considerar que se resolve o problema da violência urbana com o oferecimento de bolsas de estudo para que os “jovens-negros-pobres-favelados-de-16-à-24-anos” (jargão político e social dos anos 90, que tem base na realidade, mas não é a sua totalidade...) não entrem para o tráfico de drogas, ou conseguir empregos “permanentemente provisórios”[10] para os egressos do sistema carcerário saírem da “vida louca”. Educação e trabalho são direitos humanos e não devem ser vistos apenas como “ações emergenciais”. Essas duas ações, de prevenção e remediação, são importantes, necessárias e devem não só continuar, como devem ser ampliadas, fortalecidas e cada vez mais reconhecidas (simbolicamente e materialmente, como aponta Nancy Fraser[11]). No entanto, o que mais falta em qualquer plano municipal, estadual ou federal de segurança com cidadania, tal como o PRONASCI, é, justamente, a livre, igualitária e fraterna participação popular. “Ah, mas já fazemos isso! Nós chamamos as lideranças comunitárias. Elas sentam na mesma mesa e até ouvimos o que elas (principalmente elas) têm a nos dizer”, pode argumentar alguma autoridade. Mas não basta só ouvir.

O PRONASCI representa um grande avanço na história da segurança pública do Brasil. Mas a minha questão é mais profunda: é uma questão de soberania popular (no fundo, estou rediscutindo o fundamento político do Estado moderno - Tocqueville, Rousseau... Revoluções Inglesa, Americana e Francesa...). Repito: não basta somente "ouvir" as lideranças ou qualquer outro tipo de cidadão, pois presenciei, acompanhei, incentivei e articulei inúmeros casos de escuta e ouvidoria. A questão é que as lideranças comunitárias (assim como outras lideranças populares) muito raramente são convidadas para DECIDIR o desenho original das políticas públicas, a sua execução e formas de correção de rota. Esse papel ainda cabe à nós, intelectuais/técnicos da classe média/alta, com base em pesquisas onde as lideranças comunitárias foram "ouvidas".

Por melhores que sejam as intenções de maravilhosos intelectuais brasileiros, enquanto as políticas públicas continuarem vindo de "cima para baixo", elas não vão criar raízes, ou seja, serão apenas políticas de governo e não políticas de Estado. Neste sentido, não se tornam “estruturas estruturantes”[12] que transformam significativamente a vida das pessoas cujos direitos são violados, mas fazem apenas pequenas mudanças conjunturais, que até podem ser significativas, mas não são transformadoras. Não faltam exemplos de que as “boas intenções” de gabinetes federais não chegam na ponta do sistema de (in)segurança pública.

SE OUVISSEM O ZÉ DO CAROÇO...

Lecy Brandão, grande compositora brasileira do outrora perseguido samba, compôs certa vez uma belíssima canção, chamada “Zé do Caroço”, cantada lindamente por Seu Jorge[13] (que viveu em situação de rua, em certa época de sua vida), um dos melhores artistas da (verdadeira) música popular brasileira, de todos os tempos. Pois bem, nesta bela canção, nos é apresentado uma liderança comunitária do Morro do Pau da Bandeira: uma das três comunidades do Complexo dos Macacos, localizado no bairro de Vila Isabel, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, onde pude coordenar um projeto sócioeconômico do Favela-Bairro, em 2003. “Vila Isabel”, aliás, em homenagem à Princesa Isabel (que assinou a Lei Áurea que “libertou” os escravos), feita pelos engenheiros abolicionistas que construíram esse bairro carioca, a partir da antiga fazenda dos Macacos, localizada no Andaraí Grande, no final do século 19.[14]

Fonte: Latuff - http://virusplanetario.files.wordpress.com/2009/10/latuff.jpg (2009)

O Estado Policial contra a Sociedade: é assim que se faz paz?

Como toda liderança comunitária que se preza, Zé do Caroço era um chato de marca maior: reclamava do preço da feira, fazia discurso no meio da novela, zoava a favela inteira. Mas, tenho a suspeita de que se a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro tivesse ouvido e OBEDECIDO às lideranças comunitárias atuais de comunidades mais próximas, como a do Morro do São João (no bairro do Engenho Novo), não teria sido abatido um helicóptero da Polícia Militar, no dia 17 de outubro de 2009 (que, aliás, é o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza). Não teriam morrido os três policiais que estavam na aeronave e não teriam ocorrido os mais de 40 assassinatos derivados da vingança institucional que a polícia implementou naquela região da cidade.[15]

Fonte: Latuff (2008)

Quantos mortos iremos contar para valorizarmos a vida?

Sabe por que? Porque quem apontou aquele armamento de guerra para o helicóptero, provavelmente, estaria na escola, no cursinho preparatório ou no trabalho, tendo uma vida suficientemente digna para criar em paz os seus filhos, que não seriam assassinados por uma “bala perdida” no caminho da escola, como aconteceu com uma criança da mesma comunidade (2007), durante invasão policial.

Aliás, penso que toda vítima ou família destruída por uma “bala perdida” deveria receber uma indenização do Estado, assim como as vítimas de acidentes de trânsito recebem uma indenização do DPVAT, bastando apresentar o BO (Boletim de Ocorrência). O Estado não deve garantir a vida e a segurança? Então, quando não garante, deveria pagar por isso...

Quem conhece, sabe: Macacos está em “guerra” há anos. E guerra só continua quando tem alguém ganhando com ela. Quem ganha com a manutenção do tráfico de varejo nas comunidades populares? Quem paga para que essa guerra continue “em paz”? Como cantam os Racionais: “Não conheço pobre dono de aeroporto”.[16] Quem conhece, sabe...

“Ah, mas OBEDECER liderança comunitária é um absurdo! Um disparate, um impropério, uma falta de limite, uma irresponsabilidade total!”, podem gritar muitos membros das elites e dos governos. Afinal, só para lembrar, “barriga de mulher grávida é fábrica de bandido”, não é Cabral? Segundo, “quem queima ônibus para protestar contra a polícia está, automaticamente, em conivência com o tráfico e, logo, também é bandido”, não é Garotinho? Então, obedecer liderança comunitária seria o mesmo que obedecer ao crime, ora! Logo, “questão social é caso de polícia” (principalmente se for a P2...).

Fonte: http://www.correiodonoroeste.com.br/wp-content/uploads/2009/01/rio.jpg (Rio, 28 de janeiro de 2009).

Será que toda vez que uma favela protesta é por conivência ao tráfico? Ou será revolta mesmo?

Mas, quem conhece favela sabe a diferença entre “convivência e conivência”: não é porque você convive com o crime que você necessariamente é bandido, da mesma forma que quem trabalha nas empresas controladas pelo Opportunity, do Daniel Dantas, não são necessariamente ladrões... Quer dizer, no Brasil o que vale é: aos amigos do Rei tudo (tipo: habbeas corpus relâmpago...) e aos plebeus nada (tipo: apodrecer numa cela que cabem 30 e onde tem 90, mesmo com a pena expirada...). Isso é democracia? Existe cidadania? Só tem bem-estar quem tem bens pra gastar?

Então, se quisermos acabar com esse “processo insensato e genocida, gerador da miséria que coloca milhões de pessoas nos limites insuportáveis da fome e do desespero”,[17] como berrou o sociólogo Herbert de Souza há 17 anos atrás, precisamos (re)construir políticas de segurança pública que comecem, caminhem e terminem na soberania popular. O povo tem que ter voz e vez, sempre.

E nesses 100 anos do Dia Internacional da Mulher, é mais do que fundamental reconhecer que, em um país brutalmente machista (que o diga a batalhadora e sobrevivente Maria da Penha), a esmagadora maioria das lideranças comunitárias de todo esse país é composta por mulheres de verdade, guerreiras, orgulhosas, corajosas, que cuidam da sua família e da família dos outros (na maioria das vezes, totalmente de graça), subindo e descendo as favelas das cidades, os assentamentos dos campos e os gabinetes dos governos, correndo “na frente” por um Brasil onde “o filho teu não foge à luta”, jamais!

[1] MARX, Karl & ENGELS, Frederich. “Manifesto do Partido Comunista”. 1848.

[2] BERMAN, Marshall. “Tudo o que é sólido desmancha no ar”.

[3] CF. “Mapa da Violência no Brasil”. Disponível em: http://www.riodepaz.org.br/artigos_pesquisas/pdf/mapa_violencia_web.pdf

[4] Cf. http://forumsocialurbano.wordpress.com/

[5] IBGE. PNAD 2009.

[6] IBGE. PNAD Segurança Alimentar. 2004.

[7] YUKA, Marcelo & O RAPPA. “Minha Alma”, 1998: http://www.youtube.com/watch?v=vF1Ad3hrdzY.

[8] DEMO, Pedro. “A pobreza da pobreza”.

[9] DEMO, Pedro. “Pobreza política”, 2008. In: http://pedrodemo.sites.uol.com.br/textos/pproma.html.

[10] DEJOURS, Cristof. “A banalização da injustiça social”.

[11] FRASER, Nancy. Reconhecimento Simbólico e Material.

[12] BORDIEU, Pierre. Estruturas estruturantes.

[13] SEU JORGE, “Zé do Caroço”, 2005: http://www.youtube.com/watch?v=on6KBN7x3IM.

[14] IBASE. “Quando a memória e a história se entrelaçam”. Rio de Janeiro, 2003.

[15] Cf. http://virusplanetario.wordpress.com/2009/10/27/manifesto-publico-contra-o-“revide”-da-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro/

[16] RACIONAIS MCS. “Periferia é Periferia”, 1997: http://www.youtube.com/watch?v=9ZyJh78E5GQ.

[17] SOUZA, Herbert de. “Carta a Ação da Cidadania”. Rio de Janeiro, julho de 1993. Disponível em: http://jbonline.terra.com.br/destaques/betinho/carta.html.

[*] Maurício França Fabião é sociólogo, mestre em ciências sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor de sociologia e ativista social. Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com. Artigos: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com. O autor agradece à jornalista Cecília Oliveira (http://www.armabranca.blogspot.com/) pela inspiração, à advogada Carolina Iootty Dias e ao consultor político Horácio Martins pelos comentários críticos, e ao desenhista-ativista Carlos Latuff por ter cedido os desenhos que ilustram esse artigo. A responsabilidade pelo uso que fiz destas contribuições é inteiramente minha.

QUAL É A VIAGEM DOS SEUS SONHOS?

2010-03-20T13:31:00.000-03:00

PORQUE HOJE É SÁBADO

Rio, 20/03/2010.

Car@s Amig@s,

Para pegar leve, "porque hoje é sábado" (como bem recitava Vinícius de Moraes), qual é a viagem dos seus sonhos? Bem, a minha é...

Viajar de carro elétrico ou movido por energia solar, por todas as praias maravilhosas do litoral brasileiro (do Sul ao Nordeste, parando no Maranhão da minha mãe, pra conhecer a tribo tupi-guarani de onde vieram os meus antepassados, em Cajapió), numa espécie de Coluna Prestes Praieira...

Depois pegar um avião (com combustível feito de lixo) para Lisboa, conhecer o interior da Bragança do meu pai, e ir conhecer a Europa de trem. Depois ir para Bombaim, conhecer a India de trem também (como Gandhi fez), dar uma passada na China (pra comprar um "Livro Vermelho" original), ir para a África do Sul (tentar conhecer o Mandela) e, sei lá como, ir me acabar de dançar na Jamaica ouvindo um Bob Marley do bom!

Para terminar, passar em Cuba (para fumar um charuto com o Fidel), descer para a Venezuela (para trocar uma idéia com o companheiro Chavez) e ir pra Amazônia visitar a casa do Chico Mendes.

Que todos os nossos sonhos possam ser realizados... porque hoje é sábado!

[E se vc leu tudo isso e não entendeu ou não concordou, por favor, não me responda... Mas se vc achou o máximo, vamos nessa!!!]

Forte abraço,

Maurício França Fabião
Mestre em Ciências Sociais (Uerj)
Artigos sociais: http://mauriciofrancafabiao.blogpost.com

PS: "Porque eu sou do tamanho daquilo que sinto" (Carlos Drumond de Andrade)

RIO DO CABRAL - Direita volver e pede pra sair!!!

2010-03-16T23:08:00.002-03:00

Por Maurício Fabião*

Rio, 16/03/2010.

Como aqueles últimos guerrilheiros de Canudos, que sabiam que iam morrer, mas não se entregaram, eu volto ao ringue virtual/real. .. Mesmo não sendo socialistas, eles lutaram até a morte contra o mal, né?... Então, vamos lá.

É realmente IMPRESSIONANTE como a Direita se apropria de símbolos históricos da Esquerda, quando a "chapa esquenta"... Reparem só: a mão com o punho cerrado do símbolo "militante" do Governo do Estado do Rio (link: http://twitpic. com/18vsjm) é a mão direita, literalmente! Parece cômico, se não fosse trágico...

O Rio de Janeiro precisa ter os recursos dos royalties do petróleo que produzimos? CLARO QUE SIM! O petróleo tem que ser nosso! O Rio de Janeiro precisa ter os escrúpulos dessa corja do PMDB (Garotinho, Rosinha, Cabral e cia)? CLARO QUE NÃO!

Então, se você quer MESMO lutar pelo Rio de Janeiro, não seja massa de manobra de um governador assassino, que diz que "barriga de mulher de favela é fábrica de bandido"... Como bem disse o Pinaud, em uma palestra ao lado do Siro Darlan, no Tribunal de Justiça: se o Sérgio Cabral Filho tivesse o mínimo de caráter, ele "pediria pra sair" no dia seguinte...

Quer lutar pelo Rio? Comece pensando porque nos últimos trinta anos os recursos do petróleo não foram usados para aumentar os salários dos/das professores/ as, médicos/as, enfermeiros/ as, policiais, bombeiros... mesmo com recordes de arrecadação. Nãooooooo!!! Primeiro vem a Copa, as Olimpíadas... funcionalismo público? Quem? Por isso, eu estou saindo fora desse barco...

Depois, lembre-se que essa emenda do Ibsen ("Anão do Orçamento Collorido") Pinheiro só vai valer se for aprovada pelo Presidente Luis Inácio ("Nunca fui de esquerda") Lula da Silva, que sempre teve a maioria dos votos dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro. Então, se o "Nosso Guia" (como diz o Elio Gaspari) enfiar o punhal nas costas do povo do Estado do Rio de Janeiro ("Até tú, Lula?"), vamos avisá-lo desde já onde vamos enfiar o punhal na Dilma Roussef, em outubro... O recado tá dado.

Eu vou cometer uma heresia "DEMOniaca", mas nessas horas em que tá tudo doido (em que até um governador-assassin o-de-pobre "vai às ruas lutar pelo nosso direito"...) dá até saudades do DEMônios: o "Czar Maia" totalitarizou a cidade do Rio por mais de 15 anos, porque (entre outras coisas, boas e ruins, muito ruins...) soube aumentar os salários dos funcionários públicos e soube aproveitar a opinião pública que era a favor da urbanização das favelas (coisa que veio muito antes dele, diga-se de passagem). O "PAC das Favelas" é só uma emulação, uma cópia "bombada" e hiper focalizada do Favela-Bairro/ PROAP; por isso, terá impacto mínimo na cidade do Rio de Janeiro. Todo mundo sabe disso, mas @s companheir@s que antes criticavam o Favela-Bairro hoje estão sendo financiados pelo PT Federal, então... Mas, calma aí, companheirada: antes um "Favela-PAC" na mão de poucas comunidades, do que um "Choque de Ordem" voando pra cima de todo mundo! Não vamos jogar a criança fora, junto com a água suja do banho, por favor, né... Aliás, Eduardo "me deixa em" Paes!

Ah, um aviso pr@s companheir@s fieis ao PT-Matrix: antes de tentarem desqualificar a minha opinião, me chamando de pelego e tal, fiquem sabendo que eu conheço muito nobre companheiro que, há bem pouco tempo atrás, trabalhava ou fazia convênio com o PFL-RJ, feliz da vida, tá... E não eram poucos... Por isso, mesmo não sendo anarquista, não acredito em partido político nenhum: a democracia representativa, numa sociedade burguesa, é uma farsa. Acredito em Deus (sim, porque não?), em pessoas humanas (com ou sem partido), nas organizações não-governamentais (que estão marchando ao lado do povo e não sentados em cima da cabeça dele...) e nos movimentos sociais e populares que lutam por cidadania e/ou contra o capitalismo. Só acredito na democracia participativa. Só.

E, só pra não perder a oportunidade: pra quem não sabe, o "Füer Maia" foi um "companheiro" (meu Deus...) revolucionário- comunista de carterinha e barba rala, nos idos anos 60, na época que foi preso na UNE... Aliás, é por isso que a Direita ganha muitas batalhas: ela coopta os melhores quadros da Esquerda (é o que Gramsci chamava de transformismo) , faz uma lavagem cerebral neles/as e vai colocando em cargos-chave, aqui e acolá, preparando os caras durante anos e anos. O Garotinho é tb dessa laia de ex-companheiros, que aprendem como libertar o povo na juventude, pra dominá-lo e assassiná-lo na vida adulta... Aliás, "transformismo" é uma palavra que se aplica MUITO bem ao "Cesar Mala"... Nada contra, por favor, cada um dá o que quer...

Para terminar, pára pra pensar: Fernando-Impeachmen t-Collor, Cesar Maia ("Duro de Aturar" 1, 2 e 3), FFHH (parece FMI, né?), Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral, Eduardo Paes... Quase todos eram ou flertaram com a Esquerda, num passado distante. Mas, na hora da filiação, entram para a Direita porque a classe média tem medo da Esquerda. O que nós, eleitores de classe média da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro, estamos fazendo com o nosso voto nos últimos 20 anos? Ou, melhor, o que vamos fazer com o nosso voto, em outubro de 2010? Amanhã, no horário da passeata do Governador-Chorão, eu vou ficar em casa, pensando sobre isso... Não vou abrir mão das minhas convicções, por um punhado de tostões.

Ah, Cabral, um último recado: depois da passeata, entra num Caveirão e pede pra um “Capitão Nascimento” te tratar como o BOPE trata os pobres na favela, pra você sentir o que é ser cidadão no século 21, ok?

* Maurício França Fabião é Mestre em Ciências Sociais (Uerj). E-mail: mauriciofabiao@hotmail.com.

A QUESTÃO DA FOME NO BRASIL

2010-02-22T13:53:00.001-03:00

Por Maurício Fabião[1]

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2009.

Em 16 de outubro de 2009 celebrou-se o Dia Mundial da Alimentação com a naturalização de uma questão alarmante: 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo, muitas por conta da Crise Mundial, que consumiu trilhões de dólares para salvar os “apostadores” do cassino financeiro que a causaram.

Neste contexto, cerca de 14 milhões de brasileiros (7,7% da população nacional) sofrem de insegurança alimentar grave[2], ou seja, não tem certeza de que conseguirão se alimentar adequadamente no decorrer do dia. A maioria delas vive no Nordeste (7.240.852 pessoas), representando 14,4% da população desta região do Brasil, que é o 9º país com maior número de pessoas com fome no mundo. Outros dados de nosso país também preocupam: 37 milhões de pessoas vivem com menos de 2 dólares por dia, 45% das crianças com menos de 5 anos sofrem de anemia crônica por falta de ferro na alimentação e 50 mil crianças nascem todos os anos com algum tipo de comprometimento mental devido à falta de iodo na alimentação.[3]

A fome não provém somente da falta de alimentos, mas, sobretudo, da desigualdade social que gera a miséria, a qual pode ser considerada como a violação de direitos sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Brasileira, tais como: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia e a segurança, dentre outros. Neste sentido, 72 milhões de brasileiros (40% da população) se encontram em algum nível de insegurança alimentar[4].

O difícil é aceitar que um país que é recordista de produção de alimentos, com 75 milhões de toneladas de grãos produzidos por ano para alimentação animal na Europa e Estados Unidos, não consiga alimentar a sua população. Um dos motivos é a concentração de terra: cerca de 1% dos proprietários rurais detêm 46% de terras no Brasil e dos 400 mil hectares que são propriedades privadas, somente 60 milhões são utilizados para lavoura. Existem 5 milhões de famílias de trabalhadores rurais que vivem como arrendatários, posseiros ou com propriedades de menos de 5 hectares.[5] Ou seja, são trabalhadores “sem terra”.

A questão da fome no Brasil pode ser resolvida se a sociedade fizer a sua parte, como anunciava o sociólogo Herbert de Souza (o Betinho), em todo o Brasil. Não precisa ser governo para construir políticas públicas que apontem para o caminho do fim da fome e da miséria. Esse é um dever de todo cidadão. Seja uma ação de caridade ou uma reivindicação de um direito social, cada um está convidado(a) a se engajar na luta por outro mundo possível. Faça a sua parte!

[1] Maurício França Fabião é mestre em ciências sociais, especialista em questões sociais e professor de sociologia. Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com. Mais informações: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com.

[2] Cf. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio 2004 – Segurança Alimentar. Rio de Janeiro: 2006.

[3] Cf. Action Aid Brasil, disponível em 20/10/2009, http://www.actionaid.org.br.

[4] Cf. Folha de S. Paulo (18/05/2006), disponível em 20/10/2009, http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u78678.shtml.

[5] Cf. Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), apud http://www.pime.org.br/mundoemissao/fomemiseria.htm, 20/10/2009.

2009-03-05T13:04:00.006-03:00

Fotos: Maurício Fabião (2007)

(D)ESCOLA(DA): Uma outra escola é possível

Por Maurício Fabião.[1]

Rio, 20/02/2009.

A primeira lição que aprendi sobre repressão à liberdade foi jogando bola nas ruas do Andaraí, bairro da zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Era 1988, meses antes da promulgação da “Constituição Cidadã” e nós jogávamos na frente dos prédios de uma rua de classe média. Calçada larga, poucos pedestres, prato cheio para jovens de 11 anos. Mas não para a síndica do prédio ao lado e seu marido “gigante” (que diziam ser policial): após meses de inúmeras ameaças, contra uma bola que nunca atingira ninguém (mesmo!), fomos literalmente perseguidos e acabei sendo pego pelo brutamontes, que me empurrou na porta de uma garagem e avisou: “Nunca mais faça isso, se não você vai ver!” Teimosos, continuamos jogando...

Teimosos também são os milhares de educadores e educadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acabou de completar “25 anos de teimosia”, segundo João Pedro Stédile, dirigente nacional do movimento. Insistindo em jogar o jogo da liberdade, continuam a “ocupar a terra e semear o chão”. Porém, os inimigos da “Constituição Cidadã” (que determina que terras improdutivas devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária) continuam empurrando esses jogadores da liberdade contra a parede, mas eles(as) continuam jogando...

Por isso, é vergonhosa a ação do Governo do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Sul em fechar sete escolas do MST existentes desde 1996, a despeito da aprovação do Conselho Estadual de Educação, por “perseguição política”, segundo Miguel Stédile, coordenador do movimento naquele estado. Alegando questões técnicas (que de tão inverossímeis não servem nem como desculpas...), o procurador Gilberto Thums revela o seu verdadeiro medo: “eles fazem lavagem cerebral para passar teorias marxistas”[2]. Ao acusar o MST de fazer “lavagem cerebral” de seus educandos, o referido procurador diz na verdade o seguinte: “não queremos que os seus filhos pensem de forma diferente, pois queremos que todos aprendam a pensar do mesmo jeito”. Talvez eu esteja enganado: talvez o Estado não queira que o povo pense...

Esse fechamento das escolas ocorre justamente em local simbolicamente forte. Na cidade onde as primeiras escolas foram fechadas, está localizado o assentamento de Nova Sarandi (fruto da primeira grande ocupação de terra, a fazenda Annoni, documentada pela cineasta Tetê Moraes do filme “Terra para Rose”[3] ), que recentemente recebeu mais de 2.000 lideranças de todo o Brasil e de várias partes do Mundo, no 13º Encontro Nacional do MST (cercado por terra e ar pela Brigada Militar, que pediu documentos até do ex-governador Olívio Dutra!).

Esse fechamento de escolas ocorre também em um momento historicamente perigoso, porque a democracia está em risco: em junho de 2008 foi descoberto um relatório secreto do Sr. Gilberto Thums, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em dezembro de 2007 (depois “desaprovado”, quando deixou de ser secreto...), que já previa o fechando das escolas do MST. Segundo esse relatório, era necessário “designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade”[4] (retórica da ditadura...). O relatório é tão violento que indiciou militantes do movimento com base na autoritária Lei de Segurança Nacional, da Ditadura Militar!!! Portanto, o fechamento das escolas do MST não é uma ação pedagógica da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, mas uma ação política do Estado contra a Sociedade, atingindo os valores da Democracia.

Como recomendação de leitura para o Sr. Gilberto Thums e aqueles que defendem tais posições, indico os “Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental – Temas Transversais”[5] , principalmente na parte que trata da “Perspectiva da Autonomia no Ensino de Valores” (p. 35):

"A autonomia refere-se, por um lado, a um nível de desenvolvimento psicológico (...), e, por outro lado, à uma dimensão social. A autonomia pressupõe uma relação na qual os outros se fazem necessariamente presentes como alteridade. Nesse sentido, trata-se da perspectiva da construção de relações de autonomia. Não existe a autonomia pura, como se fosse uma capacidade absoluta de um sujeito isolado. Por isso, só é possível realizá-la como processo coletivo e que implica relações de poder não autoritárias. [Grifos meus]

"Lembrando que a dimensão ética da democracia consiste na afirmação daqueles valores que garantem a todos o direito a ter direitos, é preciso fazer uma distinção entre afirmação e imposição de valores. [Grifos meus]

"A imposição, por si própria, contraria o princípio democrático da liberdade e, com isso, o máximo que se consegue é que as pessoas tenham “comportamentos adequados” quando sob controle externo, o que é essencialmente diferente da perspectiva da autonomia na construção de valores e atitudes." [Grifos meus]

Que os educadores brasileiros saibam ler os sinais da democracia: sem liberdade, não há igualdade, não há cidadania, que é um dos objetivos da educação – preparar para a vida. Educação pode ser um ato de libertação. Porém, também pode ser um ato de repressão. A escolha de conteúdos é um processo político e pedagógico (dimensões sempre presentes e complementares), que contribuem para a conscientização ou a alienação dos educandos. No entanto, não é apenas nos conteúdos que a alienação se faz presente: os sistemas de educação pública em todo o Brasil são diversificados, mas têm em comum uma barreira à participação de educadores e educandos na construção de diretrizes e conhecimentos.

A educação como prática de liberdade, como nos ensinava o educador Paulo Freire (expulso do país pela Ditadura Militar de 1964 por ser “subversivo”), é vista por muitos gestores públicos como temerária e, por isso, cedem facilmente lugar ao modelo de educação como prática de controle: da freqüência dos alunos e professores ao pensamento dos mesmos. Infelizmente, a despeito dos esforços de bons profissionais da educação [sejam professores(as), diretores(as) ou funcionários(as)], suspeito que as nossas escolas se pareçam mais com fábricas para controlar o povo: as grades em todos os lugares, as portas das salas que são (quase) idênticas às de celas dos presídios, as cadernetas com carimbos de entrada e saída (que em breve serão substituídas por cartões eletrônicos, no Rio de Janeiro). Tudo parece ter como grande objetivo domesticar o povo, para se comportar no trabalho e na vida de acordo com as regras constituídas.

Não faço apologia à falta de regras, ao contrário: considero que o controle sobre a educação é fundamental, desde que seja um controle popular, ou seja, que o povo (enquanto educando, familiar ou comunidade) se aproprie das discussões e práticas educativas enquanto sujeito de direitos e não somente como objeto de diretrizes políticas nacionais, estaduais ou municipais. Essa é a questão: considero que a dificuldade que o povo encontra para definir, participar e exigir uma educação de qualidade é proporcional ao fracasso da educação básica no Brasil.

Observo isso não pela teoria, mas pela prática: trabalhando há quatro anos como professor de escola pública no Rio de Janeiro, conto nos dedos quantos familiares ou membros da comunidade participaram de alguma atividade pedagógica dentro de algum colégio estadual, para além de festas, formaturas ou passeios (que são importantes), mas parece-me que a escola pública pode ser tudo (salões de festa, agências de turismo, zonas eleitorais, centros de assistência social, postos de vacinação etc.), menos um local onde o saber está à disposição do povo.

Em geral, os(as) professores(as) de escolas públicas do Rio são bem qualificados (muitos têm pós-graduação, mestrado ou doutorado) e se esforçam para fazer mais com menos (ao contrário do mito que as elites a-do-ram reproduzir), mas mantêm uma gigantesca distância político-pedagógica das comunidades tão próximas, onde nossos educandos moram, considerando-as como lugar da violência, por conta dos tiros que ouvem e notícias que sabem. A violência não é só o tiro, a droga, a morte; mas toda e qualquer violação de direitos humanos, como a miséria.

Obviamente, todos têm o direito de ter medo da violência (sou um deles), mas não conhecer a realidade do educando dificulta a realização de uma educação de qualidade. Quando decidi subir um morro vizinho de um colégio estadual onde lecionava, para colaborar com uma campanha de alimentos que duas jovens educandas resolveram fazer para as famílias na miséria, aplicando na prática as aulas teóricas sobre cidadania, quase todos os meus colegas estranharam, uns considerando-me “destemido”, outros me acusando de “imprudente”, mas somente uma professora e uma funcionária de fato apoiaram.

Outra experiência prática de como a escola pode ser (mas raramente é) articulada com a comunidade é a experiência da BiblioCom (Biblioteca Comunitária), que foi fruto da união entre educadores e educandos do mesmo colégio estadual, que resolveram democratizar o acesso ao conhecimento para o povo de um bairro no subúrbio carioca. Durante meses fomos para uma praça local, com livros arrecadados entre os demais educandos ou doados pela comunidade. Apesar de todos os esforços dos participantes e do sucesso entre os moradores do bairro, nunca tivemos apoio da direção, ao contrário, fui perseguido e reprimido, após tentativas frustradas de cooptação. O motivo real: o projeto mostrava que outra escola era possível. Queríamos uma escola integrada com a comunidade, sem indicações políticas, onde educadores e educandos compartilhassem dos mesmos sonhos e lutas, que aplicassem na prática a teoria, acreditando que a educação vai além dos muros e grades da sala de aula.

Há alguns meses ouvi de um diretor de colégio estadual: “esse cargo me aliena muito”. Por isso ouso sugerir, enquanto professor da educação básica, que a escola pública brasileira como instituição está profundamente alienada da realidade dos educandos, de suas famílias, de suas comunidades, de seus trabalhos. É o reino da burocracia, onde o que interessa não é o aprendizado, mas o número de aulas ministradas, o diário preenchido (no prazo exigido) e “ser amigo do aluno”. Discussões pedagógicas partem do princípio de que “os alunos não querem nada” e propostas de melhoria esbarram “na falta de estrutura que o Estado oferece”.

Destaco que concordo, em parte, com a necessidade de uma organização burocrática (marca obrigatória da modernidade, segundo Max Weber) e com as afirmações majoritárias de meus colegas. Realmente é quase impossível (e desanimador) garantir uma educação com qualidade para todos, com os aviltantes salários e condições de trabalho que temos. Por isso, vou para as ruas com o SEPE-RJ para exigir reajustes reais e não parcelamentos de lojas de eletrodomésticos (“1% ao mês”). Porém, como fazer a nossa parte para a escola ser menos alienada da realidade e, ao mesmo tempo, exigir mais do Estado? Como fazer uma outra escola, aberta à comunidade?

Por outro lado, enquanto professor e gestor em organizações da sociedade civil há 10 anos, percebo uma incrível dificuldade por parte das lideranças comunitárias em participar mais ativamente do cotidiano escolar em suas localidades. Em recente reunião com comitês populares da Ação da Cidadania, em fevereiro de 2009, diversas lideranças de comunidades do estado do Rio de Janeiro relataram a quase total impossibilidade de trabalhar com as escolas próximas, por “má vontade da direção”, que alegam “não ter autorização da secretaria para tais parcerias”, o que em parte é verdade. Mas, por conhecimento e experiência próprios, afirmo: quando a direção da escola tem compromisso com a comunidade, a integração é fácil e acontece.

Porém, ao mesmo tempo em que as comunidades têm imensa dificuldade em entrar nas escolas, o mesmo não acontece com as empresas privadas. Há oito anos atrás, enquanto gestor de duas organizações do “terceiro setor empresarial”[6] (que no estatuto eram associações civis sem fins lucrativos mas que, na prática, eram fundadas por e administradas como empresas), mobilizei, treinei e levei inúmeros executivos de multinacionais para escolas públicas e privadas e entidades no estado do Rio de Janeiro (e não me arrependo disso).

Um dos projetos mais interessantes era o que ensinava crianças de 8, 9, 10 anos, que estavam cursando entre a 4ª e 5ª série do Ensino Fundamental a montar a sua própria empresa, em cinco aulas de 50 minutos cada. Uma das melhores aulas era a que fazia uma linha de montagem de canetas, no modelo fordista (essa “ONG empresarial” foi fundada por professores de Havard, após a Grande Depressão, para estimular o espírito empreendedor dos jovens). Outro grande projeto era o que ensinava jovens estudantes do ensino médio a criar e administrar uma empresa estudantil, com consultoria voluntária de executivos de empresas. Os estudantes aprendiam com executivos (a maioria de multinacionais) a como definir produto, preço, praça e produção. Elegiam CEOs, a diretoria e os trabalhadores (entre eles), capitalizavam a “empresa” (definiam o preço das ações e injetavam dinheiro), construíam estratégias e realizavam vendas, para auferir lucro ou prejuízo ao final do período (letivo, não o fiscal). O projeto sempre foi extremamente bem aceito pelas escolas públicas e privadas e ONGs, tendo crescente procura, pois estaria preparando os alunos para ter consciência dos “novos tempos”.

Por que digo que não me arrependo? Primeiro porque mesmo um projeto educacional de cunho neoliberal pode ter resultados libertadores (uma empresa estudantil que assessorei durante dois anos, em uma ONG, tornou-se uma empresa solidária, gerando reconhecimento material e simbólico para jovens pobres, cinco anos depois de encerrada a assessoria). Em segundo lugar, porque considero que os educandos precisam ter acesso à tudo: de Ford à Marx. Afinal, qual é o problema? Não há porque ter medo do fordismo ou do marxismo. Ambos são modos de pensar o mundo, frutos de ideologias existentes há décadas e é dever do educador ensinar bem ambas, para que os educandos saibam fazer escolhas. Obviamente, não existe neutralidade: quando preparo uma aula tenho as minhas posições político-pedagógicas, deixando-as claras para meus educandos, como bem assinala Max Weber [7]. Cabe ao educador ensinar a pensar livremente e ao educando aprender a pensar por conta própria, para aprender a fazer escol(h)as livres amanhã.

Atualmente, um grande banco privado está realizando um mega programa de reforço escolar entre os jovens de colégios estaduais de ensino médio, no Rio de Janeiro e em outros estados. O trabalho é simples: colocam estudantes universitários para lecionar matemática e português em horários alternativos às aulas (afirmando, na prática, que os futuros professores são melhores do que os atuais...). Estampam a marca do banco pelos cartazes e camisas de estagiários, professores e diretores (sem que isso seja considerado propaganda...). Isso é fruto de um convênio com as Secretarias Estaduais de Educação e é muito bem visto pela comunidade escolar (até porque, qualquer “ajuda” é bem-vinda). Mas quando os formadores de opinião aplaudem todos os empresários que lutam (lucram?) pela educação, não vejo promotores públicos acusando as empresas ou seus executivos de fazerem “lavagem cerebral”. Por quê será?

Então, deixa ver se entendi: executivo de multinacional e banco privado refazendo a escola pública, pode; lideranças comunitárias e movimentos sociais fazendo escola, não pode. Por quê? Ou as duas coisas promovem alienação, ou nenhuma delas aliena. Ou ambas são ideologias ou nenhumas dela é. Ou todos podem lutar pela educação ou ninguém pode ter direito à educação. Em resumo, ou se criminaliza a responsabilidade social das empresas na educação ou se garanta já e de uma vez por todas a legalidade de movimentos sociais reconhecidos pelas instâncias (verdadeiramente) democráticas trabalharem com as suas escolas e em nossas escolas.

Deixem os sem-terra estudar em paz! E que se criminalize a corrupção no Poder Executivo (lembram das acusações do ex-vice-governador do Rio Grande do Sul?), a formação de quadrilha do Poder Legislativo (lembram dos ex-deputados e ex-vereadores do Rio de Janeiro ligados às milícias?) e o nepotismo no Poder Judiciário (espero que quem lembre disso não ganhe de “presente” um Termo de Ajuste de Conduta...). Que país é esse em que se criminaliza o povo da educação e se reelege o povo do mensalão?

Companheir@s, continuem jogando livremente o jogo da cidadania nos acampamentos da vida. Vamos em frente, porque a vitória é nossa, sempre.

------------------------------

[1] Maurício França Fabião é Mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Professor de Sociologia na Rede Estadual de Educação do Rio; e Gestor do Núcleo de EducAção da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com | http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com. O autor agradece com “amorosidade” à Amanda Mesquita de Oliveira Fabião pela inspiração e pelos comentários.

[2] ILHA, Flávio. “Governo do RS decide fechar escolas do MST; movimento protesta”. Porto Alegre: UOL Notícias, 18/02/2009, disponível em: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/02/18/ult5773u661.jhtm.

[3] MORAES, Tetê (1987). “Terra para Rose”: http://br.truveo.com/Terra-Para-Rose-14/id/288230385146976843.

[4] MST. “Na luta pela Democracia!”: http://www.mst.org.br/mst/especiais.php?ed=71

[5] BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf.

[6] FABIÃO, Maurício França. “O Negócio da Ética: um estudo sobre o Terceiro Setor Empresarial”. In: Prêmio Ethos-Valor – A contribuição das universidades – vol. 2. São Paulo: Peirópolis, Instituto Ethos, Jornal Valor Econômico, 2003. Disponível em: http://www.ethos.org.br/_Uniethos/Documents/O%20Negócio%20da%20Ética_%20um%20estudo%20sobre%20o%20Terceiro%20Setor%20Empresarial.pdf. Para citações do trabalho: http://scholar.google.com.br/scholar?q=FABIÃO+%2B+"o+NEGÓCIO+DA+ÉTICA"&hl=pt-BR&lr=&start=0&sa=N.

[7] WEBER, Max. “A Ciência como Vocação”. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Guanabara, 1982.

2008-10-09T16:02:00.001-03:00

EDUCAÇÃO PARA QUE?

2008-02-07T15:00:00.000-02:00

Por Maurício Fabião¹

A escola pública está (des)educando o Brasil. Quem é culpado? Todos nós: cidadãos e instituições somos co-responsáveis. Sabemos que a educação básica se dá, majoritariamente, nas escolas públicas municipais e estaduais. Considerando que o cidadão vive na cidade (que faz parte de um estado, de um país etc.), a omissão com o que está ao redor gera um jogo de empurra (do tipo “isso não é comigo”) que tem milhões de crianças, jovens e adultos como vítimas de um velho e conhecido método de tentativa-e-erro. Não precisamos testar tanto. Precisamos é ousar práticas inovadoras e, principalmente, fazer o que já dá certo, a começar em discutir mais a prática pedagógica do que a teoria e aplicar mais a lei do que as vontades políticas dos gestores. Existem inúmeros bons diagnósticos e prognósticos sobre a educação básica (esse texto pretende ser apenas mais um desses). Uma das boas iniciativas, neste sentido, vem sendo as Conferências Estaduais de Educação Básica (CEEB), que o Ministério da Educação está realizando neste ano, como preparatórias para a Conferência Nacional, em 2008. Um dos eixos de discussão mais importantes das Conferências de Educação é a questão da gestão democrática. A primeira proposta para melhorar é educação básica é estimular, de forma responsável e profissional, a participação efetiva de professoras e professores na tomada de decisão na escola: ao aceitar o bônus (compromisso) e o ônus (conflitos) de uma gestão participativa, os parceiros estratégicos (stakeholders) das organizações educacionais podem aplicar boas práticas educacionais, pois estão engajados em todo o processo ensino-aprendizagem. Em outras palavras, o professor deixa de “visitar a escola para dar aulas” e passa a “conviver com as comunidades escolar e local para (re)construir conhecimento”. Isso pode implicar na realização de projetos sócio-pedagógicos com os educandos para a comunidade local, visando aumentar a participação deles(as) na melhoria da localidade (um dos objetivos da escola). As possibilidades são infinitas: biblioteca comunitária na rua, pesquisa com famílias nas comunidades, campanha de doação no Natal etc.. Acredite, dá certo. A segunda proposta para uma educação de qualidade, com ou sem o justo aumento salarial para o magistério, é realizar uma prática pedagógica que considere o educando como sujeito do aprendizado. Para tanto, o objetivo da educação básica pode ser ensinar o cidadão a pensar e agir o mundo através dos conteúdos previstos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Mesmo considerando todos os méritos históricos da pedagogia clássica, que quando bem feita obtêm bons resultados, seria interessante considerarmos o óbvio: os educandos são pessoas que pensam sobre como melhorar as suas vidas e podem ter acesso, na escola, às informações e aos conhecimentos que sirvam de bases para essa mudança. Então, se criarmos um ambiente permanente de discussão das práticas pedagógicas dos educadores, no cotidiano da escola (tendo a teoria não como horizonte, mas como farol), poderemos reconhecer mais soluções do que problemas em nossos alunos. A terceira proposta para uma educação básica pública de qualidade é considerar o professor como um educador que produz conhecimento e não somente reproduz. Isso implica que o professor se entenda como educador, que é a pessoa que aprende para ensinar. Neste sentido, o educador pode se auto-capacitar, sendo orientado para tanto e não “qualificado” em novos conteúdos. Uma das maiores ofensas para um(a) professor(a) é dizer que ele(a) não sabe fazer o que faz. Em vários casos, pode ser verdade. Porém, existem doutores e mestres lecionando na educação básica brasileira. Nós precisamos de “capacitação” curricular ou necessitamos discutir e implementar as melhores práticas pedagógicas? Será que também não seria o sistema educacional que, aliado com a desmotivação generalizada dos seus agentes, dificulta o ensino e desestimula a aprendizagem? Longe de desresponsabilizar o magistério, mas resumir todos os problemas da educação na má qualificação do professor é o mesmo que dizer que o Brasil cresce pouco por conta de seus economistas e empresários ou que a saúde pública é um caos devido à má formação de seus médicos e enfermeiros ou que a justiça é lenta e pouco eficaz em conseqüência da (desin)formação de nossos advogados e juízes... Seriam absurdos! Então, porque deslegitimar uma das maiores e mais estratégicas categorias profissionais do país? Justamente por ser grande e importante? Porque retirar da família, do Estado e da sociedade a responsabilidade com a educação, como prevê o artigo 227 da Constituição? Por isso, a quarta proposta é aprimorar o controle social na educação básica. Os pais, as lideranças comunitárias, os empresários, os cidadãos-contribuintes e, principalmente, os próprios alunos precisam exigir maior rigor do Estado e da escola (entendida como uma intersecção entre docentes, discentes e funcionários). Sem cobrança, nada melhora. Os professores precisam cobrar os alunos e se cobrarem também! O mesmo deve valer tanto aos alunos quantos aos funcionários (principalmente estes que, na maioria das vezes, não se entendem como educadores, mas muitas vezes o são). Não é possível melhorar a educação sem a participação efetiva, diária e democrática de todos. Por fim, a quinta proposta deste texto é uma ousadia: mudar radicalmente a estrutura de horários das escolas. Parece algo trivial, mas é extremamente complexo. Alguns dirão que é utópico ou, até mesmo, irresponsável! A proposta é a seguinte: ao invés de um professor dispor de 48 ou 96 horas anuais com uma turma (90 ou 180 minutos em cada uma das 32 semanas mínimas do ano letivo), divididas em oito meses, proponho a reorganização do quadro de horários para que essas 48 ou 96 horas sejam realizadas em dois meses e que os alunos escolham três disciplinas por bimestre. Isso implicaria que ao invés de dois ou quatro tempos por semana de cada uma das 12 disciplinas, o educando teria entre seis a doze tempos por semana de três disciplinas. Os resultados prováveis seriam: (1) aumento da responsabilidade do educando com o seu aprendizado (posto que teria liberdade de escolher o que vai pensar a cada dois meses); (2) aumento do foco do ensino (os educadores parariam com a “maratona entre as salas”) e da aprendizagem (os educandos reduziriam a “maratona do conhecimento dentro do cérebro”). Essa proposta é, na verdade, uma adaptação do modelo do ensino universitário, amplamente apontado como “superior” ao ensino básico... Com esta última proposta, volto ao primeiro parágrafo: precisamos ter a coragem de fazer o que já dá certo e parar de fazer o que dá errado. Talvez essa proposição pareça absurda, mas imagine o seguinte quadro: uma faculdade que oferecesse doze disciplinas durante os oito meses do ano letivo, sem possibilidade de escolha para o educando. Você conhece alguma? Talvez exista, mas não é o “padrão de qualidade” da universidade brasileira, simplesmente porque não dá certo! Os maiores gênios da ciência mundial seriam péssimos professores se tivessem que discutir qualquer teoria com 30 alunos durante (menos de) 90 minutos e, em seguida, fazer a mesma coisa! O bom educador precisa (re)construir o conhecimento com o educando e, para isso, precisa de tempo. No entanto, todas essas e outras propostas de ação dependem de uma resposta comum, que toda sociedade precisa (aprender a) responder e compartilhar: Educação para que? Qual é o objetivo da educação? É enriquecer o indivíduo, capacitando-o para o mercado de trabalho? É formar o cidadão, preparando-o para a vida? É uma desafiadora combinação entre os dois? Não há resposta consensual, mas um plano político-pedagógico de âmbito nacional, como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), não pode se omitir de (tentar) responder essa questão fundamental. Ou sabemos para onde ir ou vamos seguir o conselho do gato mágico, que disse para uma desorientada Alice: "Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve". Para onde vamos, educadores?

-----------------------------------

[1] Maurício França Fabião é mestre em ciências sociais pela Uerj, coordenador do núcleo de educação da Ação da Cidadania e professor de sociologia da SEE-RJ. Correio-e: mauriciofabiao@hotmail.com

2007-01-09T10:34:00.000-02:00

VIOLÊNCIA É VIOLAÇÃO DE DIREITOS: DA COBERTURA AO FUNDO DO POÇO

2007-01-09T09:56:00.000-02:00

Por Maurício França Fabião[i] [ii] Rio, 14/08/2006.

Direitos humanos é coisa de bandido? Cadê os direitos dos cidadãos de bem? O negócio é matar para não morrer? Onde fomos parar? Que país é esse? Essas e outras perguntas ecoaram pelas mentes, gargantas e bocas de homens e mulheres no Brasil e no Mundo, depois da violência na cidade de São Paulo.

Cidade: palavra familiar e estranha. Familiar para quem tem acesso à ela. Estranha para quem a constrói, mas nela “não pode entrar”. Cidade com “C” maiúsculo, para quem sabe que uma das dimensões da cidadania é o direito à cidade. Cidade com “c” minúsculo, para quem só sabe que a cidade está há horas de distância de ônibus, de trem, de kombi ou de van de sua moradia precária, localizada em uma vizinhança com muita bala e pouca vida. Cidade de direitos, cidade de deveres.

Que Cidade nós queremos? Que cidadania nós queremos? A cidade “vendeta” ou a cidade “respeita”? Respeito pelo quê? Pelos direitos humanos de todos, ora. Se os direitos humanos de todos não forem respeitados, ninguém terá segurança de ter os seus direitos individuais respeitados. “Ah, mas e o cidadão de bem, como é que fica?”, você pode perguntar. Fica com mais ou menos, depende da Bolsa. É curioso notar como o tipo de violência que o “cidadão de bem” declara está ligado aos “bens” que ele concentra em suas mãos, vindos da mão-de-obra alheia. Vamos comparar três formas de violência usualmente relatadas nas delegacias e compará-las com alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Me roubaram” (furto ou roubo): violação do direito à propriedade [artigo 17º];
“Me agrediram” (agressão física ou psicológica): violação do direito à integridade [artigo 5º];
“Mataram meu familiar” (homicídio culposo ou doloso): violação do direito à vida [artigo 3º].

Ora, os mais pobres não têm esses direitos muito respeitados, não. Ou você vai me dizer que esses direitos são garantidos à maioria silenciosa dos cidadãos “sem bens”? Somente os mais ricos acham estranho discutir direitos humanos, pois todos aqueles artigos fazem parte da sua vida desde que nasceram. Duvida? Faça uma experiência: peça para um grupo de pessoas de classe média ler alguns artigos dos Direitos Humanos. Provavelmente eles concordaram com todos, pois acharão a coisa mais normal do mundo. Logo em seguida, peça para outro grupo de pessoas de classe popular ler os mesmos artigos. Possivelmente eles irão cair na gargalhada, pois tudo aquilo (para eles) é uma fantasia! Faça isso dentro da mesma cidade, de preferência, no mesmo bairro. Desta forma, se você ainda não concorda com a desigualdade entre “Cidade” e “cidade”, ao menos compreenderá que VIOLÊNCIA É VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

Quais são os três problemas, que identifico, em aceitarmos que toda violência é uma violação de direitos? Pela ordem de palavras-chave: sentimentos, movimentos e rendimentos.

Primeiro vem o que o antropólogo Luis Eduardo Soares, corretamente, destaca:[iii] cada um sente e entende violência de um jeito e, por isso, seria impossível impedir as pessoas de sentirem medo diante da expectativa de uma possível agressão, nem tão pouco limitar o entendimento do que é “violência” à meras estatísticas burocráticas, nascidas em gabinetes refrigerados. Violência é o que a gente sente como violência e pronto.

Em segundo lugar, viriam as dificuldades que encontram os movimentos sociais e as organizações não-governamentais em defesa dos direitos humanos para explicar, para a população em geral, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não se limita aos direitos civis e políticos [artigos 4º ao 15º]. Tais artigos surgiram para coibir a repetição das prisões arbitrárias em massa, empreendidas por governos totalitários durante do século 20, como na Alemanha de Hitler. Defensores dos direitos humanos (como eu) formulam que mesmo não vivendo sob uma ditadura militar, ainda se prende, se tortura e se mata o povo pobre (principalmente o jovem negro) como se não existissem limites ao poder do Estado e como se ser pobre fosse igual a ser criminoso (quando, na verdade, crime é a desigualdade que gera a pobreza).

Porém, como aponta o sociólogo Boaventura de Souza Santos,[iv] os movimentos e organizações que convivem na “praça pública” conhecida como Fórum Social Mundial, ao mesmo tempo em que promovem os direitos humanos não conseguem se entender enquanto defensores dos mesmos. Por exemplo, os movimentos populares que lutam pela reforma agrária estão também lutando pelo direito à propriedade [artigo 17º]. As ONGs que realizam projetos de geração de renda estão realizando o direito ao trabalho [artigo 23º]. Os movimentos sociais que lutam por educação, lutam pelo direito à instrução [artigo 26º]. As associações civis que realizam ações contra a fome estão realizando o direito à alimentação [artigo 25º]. A lista não tem fim. Mas, mesmo assim, o jargão “direitos humanos é coisa de bandido” sempre volta quando tem uma revolta e não conseguimos nos fazer entender.

Por fim, porém não menos importante, é o que aponto enquanto uma questão de “rendimentos”, a saber: o que usualmente é formulado como violência é o que as pessoas de alta renda formulam como violações de seus direitos. Afinal: morrer, todo mundo pode (basta estar vivo); agredido, todo mundo pode (basta encontrar outro “lobo” para haver essa possibilidade); mas roubado, só quem tem propriedade e renda. Nesse ponto, entra a cultura brasileira da desigualdade: quando as pessoas de baixa renda têm alguns ou todos os seus direitos violados, o nome disso deixa de ser “violência” e passa a ser “realidade brasileira”. Ou seja, parafraseando o jornalista Elio Gaspari: ficamos assustamos com a violência no andar de cima, mas nos acostumamos com a violência no andar de baixo...

Então, ou todos nós pegamos o elevador social para a cobertura, ou esse país vai continuar indo para o fundo do poço, no de serviço (público). Em outubro, você decide: ser um cidadão ativo ao participar da solução ou ser um cidadão passivo na continuidade do problema. E aí, qual vai ser?

------------------------------------------------------

[i] Publicado em: Rede 3 setor (http://br.groups.yahoo.com/group/3setor / 3setor@yahoogrupos.com.br) e Comitê de Mídia Independente (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/05/354459.shtml), 27/05/2006. [ii] MAURÍCIO FRANÇA FABIÃO é: (1) Mestre em Ciências Sociais (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); (2) Sociólogo na Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (Comitê Rio); e (3) Professor de Sociologia e Filosofia (Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro). Correio eletrônico: mauriciofranca@acaodacidadania.com.br. Página pessoal: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com. [iii] Cf. SOARES, Luiz Eduardo et alli. Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relumé-Dumará, 1996. [iv] Cf. SANTOS, Boaventura de Souza. “O futuro do FSM: o trabalho de tradução”. Democracia Viva [25]. Rio de Janeiro: Ibase, jan. 2005.

MEDO E PAZ: VIOLAÇÕES DE DIREITOS E AÇÕES DE CIDADANIA NO RIO DE JANEIRO

2004-12-01T21:25:00.000-02:00

Por Maurício Fabião*

mauriciofranca@ibest.com.br

O que é violência? É o “jovem-preto-pobre-com-fuzil-na-favela”? Será? Ou ela pode ser definida por uma daquelas redes criminosas que tiraniza pelo medo as localidades empobrecidas de nosso estado, mais conhecidas pelo genérico nome de “tráfico de drogas”? Será que a violência se resume à criminalidade juvenil?

Normalmente, quando nos referimos aos acontecimentos violentos no estado do Rio de Janeiro, falamos de três coisas: (1) roubo ou furto; (2) ameaça de agressão por sair às ruas; e (3) homicídio. Em outros termos, estamos falando de privação dos seguintes direitos: (1) direito à propriedade; (2) direito à integridade física (ao exercer o direito de ir e vir); e (3) direito à vida. Ou seja, quando falamos de violência, estamos falando de violação de direitos.

Ora, se violência é violação de direitos, paz, então, é promoção de direitos. Portanto, para se contrapor à “cultura do medo” que tem no jovem pobre o principal algoz, deveríamos construir uma “cultura de paz” que considere a juventude excluída como sujeito de direitos. Em outros termos, a cultura de paz pode ser entendida como uma “cultura de cidadania”, e isso significa ir além de simplesmente “aumentar a auto-estima”, pois o reconhecimento simbólico não gera o reconhecimento material, sendo o inverso verdadeiro.

A elevação da auto-estima de uma parcela da juventude carioca que está sendo vitimada por armas de fogo , não garante boa parte dos direitos que lhe são negados. Direitos básicos como viver, se educar, ser saudável, morar bem, ter água e esgoto regulares, trabalhar e ganhar eticamente o mínimo de dinheiro que lhe garanta uma vida digna, ter segurança, se manifestar culturalmente sem sofre preconceitos, praticar esportes, se divertir, enfim, direito de ser cidadão. Normalmente, esses três últimos direitos formam a “santíssima-trindade” dos projetos sociais para a juventude, podendo garantir de forma consistente esses e outros direitos, mas são ações temporárias. Esse é um desafio a ser enfrentado. O que talvez tenhamos que refletir é que a solidariedade pode ser esporádica, mas os direitos não. Esses são garantidos por lei, são universais e tem prazo de validade indefinido. Porém, o que vem acontecendo há 504 anos no Brasil é que nunca garantimos os direitos aos mais pobres. Então, essa é a hora!

Os direitos humanos não se garantem com ações esporádicas. Portanto, sendo o projeto social uma ferramenta operacional que possui um tempo limitado e um impacto social pontual, deveríamos nos preocupar com a sustentabilidade de nossos resultados, após nossa saída daquele cenário. A entrada em uma comunidade é tão importante quanto a sua saída. Portanto, procure plantar duas sementes: (1) realize parcerias confiáveis e estáveis com empresas e associações locais; e (2) estimule o empoderamento dos jovens e de suas famílias, para que eles possam dar continuidade aos resultados do projeto, quando este terminar.

No seu terceiro artigo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz o seguinte: “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Se todos os nossos projetos sociais, juntos, buscarem garantir os direitos humanos para os jovens mais pobres de nossas cidades, visando construir uma cultura de cidadania, poderemos alcançar a tão sonhada paz. Um outro mundo é possível sim, pois sonhos sonhados juntos se tornam realidades. Pense nisso. (1) Segundo a pesquisa “Mapa da Violência IV”, da UNESCO, os homicídios de jovens com idades entre 15 e 24 anos eram de 30 por 100 mil no ano de 1980 e pularam para 54,5 em 100 mil, agora em 2002, mas no resto da população a taxa ficou na mesma. Ou seja, estão matando mais os jovens do que qualquer outro grupo. * Maurício França Fabião é sociólogo; mestrando de ciências sociais (UERJ); professor do curso “Gestão e Planejamento de Projetos Sociais” para o programa “Escolas de Paz” (Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e UNESCO-RJ), da Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária (curso “Gestão Social”) e da Interação Ensino, Pesquisa e Consultoria (curso de pós-graduação “Planejamento de Projetos Sociais”); consultor do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS); e vencedor do Prêmio Ethos Valor – 2ª edição (Instituto Ethos e Jornal Valor Econômico).

CIDADANIA CORPORATIVA: A GESTÃO DA ÉTICA NAS EMPRESAS

2004-12-01T07:40:00.000-02:00

Por Maurício França Fabião*

mauriciofranca@ibest.com.br

A cidadania é o conjunto de direitos e deveres sociais de um indivíduo em relação à coletividade. Em um mundo cada vez mais violento e desigual, estabelecer quais são as regras de convivência em sociedade é de suma importância para estabelecermos uma nova noção de justiça e igualdade, que garanta um mínimo de bem estar para todos.

A cidadania corporativa é um conceito que define um alto padrão de conduta ética da corporação em relação aos dois principais públicos de qualquer organização: funcionários e comunidade. A sua importância está no fato de que o respeito aos direitos sociais, tanto dos funcionários quanto da comunidade, é um forte fator de sucesso para as empresas. Outro aspecto importante da cidadania corporativa é o compromisso de valorizar a diversidade. Em um país com extrema desigualdade social, uma empresa que valoriza a diversidade, que combate a discriminação de todos os tipos e tem um código de ética dá uma valiosa contribuição para o progresso de toda a sociedade. Para planejar um programa de cidadania corporativa, é necessário que a empresa estabeleça um espaço institucional para os funcionários exporem as suas propostas em encontros periódicos. Nessas reuniões, as ações de cidadania corporativa podem ser planejadas com a ferramenta do marketing social, buscando atender às demandas por cidadania, dentro e fora da empresa.

Implantar um programa de cidadania gera muitas vantagens para a empresa, como (1) a melhora do clima de trabalho, pois quando o funcionário sente que os seus direitos estão sendo respeitados, tem mais prazer em trabalhar e cria-se um clima de cooperação interna que estimula a criatividade de todos. Gera, também, (2) o fortalecimento da imagem da organização na sociedade, pois é comprovado por pesquisas que os consumidores privilegiam empresas éticas que respeitam os seus funcionários além do exigido pela lei. Por conta disso, (3) outra vantagem da cidadania corporativa é o seu fator de atração e retenção de talentos. E (4) o aumento da auto-motivação dos funcionários, pois eles se vêem como cidadãos quando beneficiam a comunidade externa de forma voluntária. Decorrente do voluntariado, (5) temos a vantagem de estimular à pró-atividade solidária dos funcionários através da prática do empreendedorismo social, pois este fortalece o espírito de equipe e estimula a solidariedade para com os colegas. Quando o funcionário se torna um empreendedor social, passa a ser referência de cidadão corporativo competente, um líder que agrega seus colegas em prol de um ambiente de trabalho melhor e de resultados.

Para que um programa de cidadania seja bem sucedido, a empresa precisa ouvir os seus funcionários e a comunidade. Estabelecer uma relação de diálogo é fundamental para que esses dois públicos sintam que os seus direitos estão sendo respeitados e desejem contribuir para com o sucesso da corporação.

Outra medida importante é estimular o voluntariado, capaz de gerar um clima de solidariedade interna que não se pode criar a partir de qualquer tipo de treinamento. Quando o funcionário se entende enquanto cidadão, seus olhos passam a brilhar, o sorriso sai mais fácil, a integração é fluída, o trabalho em equipe vira um prazer e o respeito mútuo se torna uma rotina.

O grande impacto da cidadania corporativa é tornar os funcionários em cidadãos que se engajam no alcance dos resultados institucionais, não só porque vão melhorar a sua imagem e sim porque acreditam que a nossa vida pode ser melhor se cada um fizer a sua parte.

* Maurício França Fabião:

· Sociólogo (UERJ): O Negócio da Ética: um estudo sobre o terceiro setor empresarial (Prêmio Ethos Valor). · Mestrando de Ciências Sociais (UERJ): “Qual é a paz que eu quero seguir”: ações sociais e juventude no Rio de Janeiro. · Professor dos cursos: (1) Pós-graduação “Planejamento, Gerência e Avaliação de Projetos Sociais” (Interação Ensino, Pesquisa e Consultoria); (2) “Gestão Social” (Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária); e (3) “Planejamento de Projetos Sociais” (Governo do Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/ UNESCO-RJ/ Programa “Escolas de Paz”). · Consultor do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), para o projeto CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Governo Federal/ Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/ Programa Fome Zero). · Vencedor dos Prêmios: (1) Ethos Valor – 2ª edição - 2002 (Instituto Ethos e Jornal Valor Econômico); (2) I Fórum Capixaba de Microcrédito e Economia Solidária (Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor e Responsabilidade Empresarial); (3) Belmiro Siqueira – 6º Casos e Textos (Governo do Estado do Rio de Janeiro / Fundação Escola do Serviço Público / Categoria Casos e Textos).

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO

2004-10-11T05:50:00.000-03:00

Por Maurício França Fabião (*)

mauriciofranca@ibest.com.br

O cenário

Crescimento econômico. Essa é a palavra de ordem do momento. Essa grande diretriz do país, que esbarra sempre na racionalidade fiscal da macroeconomia vigente, tem sua crença baseada no pressuposto de que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) acarretará um correlato aumento do emprego e da renda dos trabalhadores. Porém, é imperioso destacar que a desigualdade social impede que o bolo seja repartido em partes iguais, cabendo aos mais fortes de ontem a mesma grande porção de amanhã. Aliado ao crescimento, é preciso garantir que os mais pobres tenham acesso aos ganhos econômicos de forma autônoma.

Uma forma de democratizar o acesso ao emprego e à renda é dando início a um processo de desenvolvimento econômico solidário. Essa política, ainda embrionária e experimental de algumas ONGs e grupos socioeconômicos informais, é uma combinação de duas estratégias: desenvolvimento econômico e economia solidária. Pode-se afirmar que toda ação de economia solidária é uma contribuição ao desenvolvimento econômico da população mais pobre, mas o contrário não é verdadeiro.

Os modelos vigentes de desenvolvimento econômico na América Latina, na segunda metade do século 20, eram inspirados nas receitas cepalinas e presumiam um programa de substituição das importações com a instalação de indústrias de base e produção de bens de capital com base na demanda do mercado interno (tais como automóveis e eletrodomésticos). Tal modelo, que teve início embrionário na Era Vargas e se encerrou no Regime Militar, ocorreu graças a uma liquidez de crédito internacional, permitindo a construção de centenas de indústrias e a realização de incontáveis obras faraônicas, mas acarretou grande endividamento externo. Graças, em grande medida, a esse processo, desde a década de 1980, o Brasil vem atingindo baixíssimas taxas de crescimento e se vê obrigado, atualmente, a contigenciar o orçamento anual para saldar o pagamento dos juros da dívida, impedindo o investimento adequado às necessidades do povo.

Por conta disso, faz-se urgente à sociedade civil fazer sua parte. A economia solidária vem sendo um bom exemplo, representando uma alternativa digna ao desemprego e servindo como laboratório mundial de experiências de geração de trabalho e renda. Tendo como carro-chefe as cooperativas populares, existentes desde meados do século 19, os empreendimentos solidários são iniciativas coletivas de trabalhadores que se associam para produzir, consumir, vender, comunicar, dar crédito e tantas outras novas formas de união voluntária para o trabalho.

Nas ações economicamente solidárias, os trabalhadores são os próprios donos do negócio. Eles se apropriam dos meios da produção de forma coletiva, fazendo retiradas iguais ou equivalentes ao seu trabalho. As formas de associativismo econômico são inúmeras: cooperativas populares, grupos de trabalho coletivo, férias de negócios, rede solidária de compra no atacado, mini-empresas e até mesmo negócios individuais que realizem alguma ação solidária para a comunidade. Não importa o tamanho, o tipo ou a finalidade do negócio. O importante é tornar a esperança por dias melhores em uma renda digna, que se consegue mais facilmente com a ajuda mútua.

Esse campo não é consensual e sem conflitos ou contradições. Ao contrário, há críticos de ambas as tendências. Pelo lado do desenvolvimento econômico, considera-se que a corrida por ampliar os processos produtivos esgota os recursos naturais e não amplia o acesso ao capital, acabando com o meio ambiente e explorando cada vez mais o trabalhador. Já pelo lado da economia solidária, coloca-se que o empreendedorismo econômico não pode ser um subterfúgio ao desemprego estrutural, para convencer o trabalhador a não mais procurar o “emprego-de-carteira-assinada” porque esse não existe mais. As duas correntes críticas se encontram em um ponto: as dificuldades do capitalismo neoliberal não podem ser assumidas, apenas, pelos trabalhadores. Todos têm a sua parcela da sociedade.

O conceito

Na tentativa de pontuar conceitualmente a proposta do título, me arrisco a desvendar o que seria o desenvolvimento econômico solidário. Segundo a filosofia[i][1], desenvolvimento significa “o movimento para o melhor”. Para Aristóteles, movimento seria “da potência ao ato” ou “o progresso que é equivalente à evolução”. Desta forma, podemos considerar como desenvolvimento o processo de se partir de uma potencialidade até a sua realização, visando evoluir. O desenvolvimento é sempre um “caminhar para o alto e avante”, mas se for feito de forma meramente competitiva e egoísta, perpetua a desigualdade social.

Economia solidária é todo e qualquer processo em que trabalhadores ou consumidores se unem para compartilhar conhecimento, recursos e força de trabalho para compartilhar a riqueza existente em determinada localidade. O sentimento de cooperação é predominante e a visão política se faz presente como uma crítica pragmática e permanente ao modelo econômico vigente.

Se formos juntar os dois conceitos, temos que o desenvolvimento econômico solidário é o processo de ir da potência ao ato para melhorar a autogeração de trabalho e renda dos trabalhadores, na forma de um associativismo cooperativista. A seguir, irei exemplificar a aplicação desse conceito com um projeto desenvolvido pela ONG CIEDS em comunidades cariocas em 2003.

A prática

O CIEDS[ii] executou um projeto-piloto da Prefeitura do Rio (financiado pelo BID[iii]) chamado “Orientação para Integração Econômica”, que tinha como objetivo promover o desenvolvimento econômico individual e local de 2.884 trabalhadores ou empreendedores de dez comunidades da cidade do Rio de Janeiro. Contando com uma equipe de mais de vinte pessoas, trabalhamos durante dez meses em comunidades da zona norte e da zona sul carioca.

No âmbito do desenvolvimento econômico individual, traçávamos o perfil econômico individual dos trabalhadores para encaminhá-los para cursos de capacitação profissional da Prefeitura e de outras instituições compatíveis com o objetivo do projeto. Ao mesmo tempo, fazíamos o currículo e um plano de desenvolvimento individual do mesmo. Numa forma de realizar um aconselhamento econômico do beneficiário, fazíamos uma espécie de consultoria individualizada, procurando tornar real o potencial que cada um daqueles trabalhadores possui.

No que tange ao desenvolvimento econômico local, focamos nos empreendedores. No primeiro momento, tentamos articular os comerciantes já estabelecidos em associações comerciais, que realizariam compras coletivas de matéria-prima para reduzir o custo dos produtos e, assim, aumentar a renda (gerando, talvez, até novos postos de trabalho). Com as dificuldades de mobilização e adesão desse público, partimos para a formação de novos empreendedores que tinham grande potencial de gerar renda, mas ficavam confinados em casa, pois não sabiam como vender.

Por isso, fizemos 11 fóruns econômicos, onde os empreendedores de reuniam para discutir os problemas socioeconômicos da comunidade (que ia da falta de capacitação, falta de crédito e dificuldade de venda, até a violência urbana e a não existência de capital social entre os vizinhos, que não se falavam pois nem sequer se conheciam). Destes fóruns, surgiram mais de 800 encaminhamentos para cursos, mais de 500 encaminhamentos para um programa de crédito social (Fundo Carioca), duas cooperativas populares, uma rede de compra coletiva de produtos no atacado, dezenas de grupos de trabalhos (de duas a dez pessoas de uma mesma profissão, tal como costureira) e as grandes feiras de negócios comunitários. Essas feiras merecem um comentário à parte, pois representaram não só uma união entre os trabalhadores para vender (o que aumentou a renda de muitos), mas eram verdadeiros eventos comunitários: uma festa de esperança.

Tudo isso aconteceu porque acreditávamos que uma forma eficiente de se atender a demandas dos beneficiários de políticas socioeconômicas, preservando tanto as metas da organização quanto os direitos dos cidadãos de tomar decisões sobre a sua vida, seria o amadurecimento de uma gestão estratégica com participação. Essa forma de gerenciamento de ação já vem sendo utilizada informalmente por muitas ONGs, inclusive aquelas que trabalham em parceria com o Estado ou o mercado, e pode ser uma forma de alcançar resultados com democracia, sem perder muito tempo com debates improdutivos e sem criar arestas por conta da imposição de serviços ou políticas que não alimentem a necessidade do cliente/cidadão/beneficiário.

A gestão estratégica com participação é um processo de planejamento, execução e avaliação onde a organização define diretrizes, metas e método de trabalho, porém, em cada uma dessas etapas, aprimora suas decisões com as opiniões e demandas internas (funcionários e colaboradores) e externas (parceiros e cidadãos-beneficiários).

Ao invés de perder tempo, o gestor percebe que, ao contrário, está investindo agora para ganhar depois. Explica-se: quando alocamos recursos em uma atividade que nós planejamos sem ouvir nossos colaboradores e beneficiários, estamos correndo o sério risco de não atendermos às necessidades de nosso público-alvo, pois podemos estar distantes deles. Ao contrário, se o gestor submete suas idéias interna e externamente, adaptando-as, minimamente, aos desejos das partes interessadas (stakeholders), a sua ação será aceita naturalmente e os ganhos se multiplicarão, pois todos os envolvidos abraçarão a iniciativa.

Essa é uma forma de promover o desenvolvimento da economia solidária de forma democrática e com resultados. Acredito que, somente assim, nós brasileiros seremos capazes de construir um país mais justo, igualitário e solidário para todos, mesmo. Acredite também.

(*) Maurício França Fabião é consultor externo do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), professor da Capacitação Solidária, bacharel e mestrando em Ciências Sociais (Programa de Pós-Graduação/UERJ) e vencedor do Prêmio Ethos Valor - 2ª edição/2002 (Instituto Ethos e Jornal Valor Econômico).

------------------------------------------------

[1] Nicola Abbagano, Dicionário de Filosofia - 2ª edição, São Paulo: Editora Mestre Jou, 1982. [2] Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (www.cieds.org.br) [3] Banco Interamericano de Desenvolvimento.

FONTES:

Fundação Banco do Brasil http://www.bb.com.br/appbb/portal/bb/cdn/rpsc/art/ArtigosDetalhe.jsp?Artigo.codigo=743

Programa Fome Zero http://www.fomezero.gov.br/exec/DetalheArtigo.aspx?id_artigo=6596

PASSOS CONTRA A VIOLÊNCIA

2004-10-01T17:15:00.000-03:00

* Por Maurício Fabião

mauriciofranca@ibest.com.br

Um novo ciclo de violência aflige a cidade do Rio de Janeiro. Mais uma vez, nos vemos presos em nossas casas, com medo. Medo: esse sentimento tão comum que nos faz ter reações tão inusitadas. Há cerca de dez anos, ouvia de muitos conhecidos uma frase que se tornou comum durante a Operação Rio: “virem os tanques para as favelas e atirem, pois eles moram lá porque querem!” Ou seja, a “solução”, para o problema da violência, era exterminar o “inimigo”.

Hoje, quando discutimos as atribuições de uma força tarefa contra a violência no Rio, cabe perguntar de quem estamos falando quando nos referimos à eles: seriam as empregadas domésticas de nossas casas, os porteiros de nossos prédios, os offices boys e as secretárias de nossos escritórios ou os sambistas e ritmistas da nossa escola de samba do coração? Ou falamos de um reduzido grupo de indivíduos que atuam de forma ilegal, impondo o terror à essas próprias comunidades? Qual é o nosso alvo: o pobre ou o bandido? Bem, ao bandido devemos aplicar a lei com rigor e justiça. Ao pobre devemos dar oportunidades. Acredito que esta pode ser a principal contribuição das empresas em favor da paz no Rio de Janeiro.

Se a maioria do empresariado carioca perceber que podemos substituir o eles estão errados pelo nós podemos ajudar, a nossa vida em sociedade ficará melhor. Deveríamos substituir a prática do segurança-à-paisana-na-porta-da-loja pela oferta de oportunidades de serviços de educação, saúde e geração de renda, a fim de aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano das comunidades com maiores incidências de crimes. Provavelmente, muitos empresários devem estar pensando: “mas eu já pago os meus impostos e o governo mete a mão, então a responsabilidade é deles”. Ledo engano: para uma nova sociedade precisamos de um novo empresário. Um executivo brasileiro, que deseje sair à noite para jantar com sua esposa e queira se sentir seguro, deve ir além da simples reclamação lamuriosa e partir para a ação propositiva.

Atualmente, alcançar um superávit primário em conta corrente (a grande “glória” dos nossos gestores financeiros) não é suficiente para aumentar a renda de mais de 50 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. Precisamos de equilíbrio econômico com desenvolvimento social, o qual vem sendo buscado por dezenas de ONGs sérias e comprometidas com a população brasileira. Obviamente, não há “anjos” no Terceiro Setor, mas há muitos profissionais atuando de forma responsável e que estão aptos para mostrar os resultados sociais de suas ações.

Acredito que o empresariado carioca tem a oportunidade histórica de assumir um novo papel dentro da dinâmica social, podendo passar de um mero produtor econômico para ser mais um importante produtor social. O que defendo aqui é que o executivo brasileiro deste Século XXI perceba que o impacto de sua atuação vai muito além dos muros da empresa. Esse novo tipo de empreendedor econômico pode dialogar com as comunidades “violentas” e com os governantes, a partir de suas competências técnicas, recursos financeiros e força política, e atuar em prol do bem comum ao construir, coletivamente, propostas de ação social.

Para tanto, proponho sete passos para que as empresas possam atuar em favor da paz na cidade do Rio de Janeiro, a saber: (1) dar transparência à doação de recursos financeiros para campanhas políticas, fazendo com que o compromisso do político eleito seja com a sociedade e não com alguns grupos empresariais; (2) estabelecer um diálogo aberto e institucional com os moradores de comunidades empobrecidas (leia-se favelas), onde os mesmos possam colocar as suas demandas e necessidades; (3) participar politicamente e de forma democrática nas decisões de interesse público, em fóruns ou conselhos locais; (4) aproveitar o seu conhecimento em treinamento de pessoal para criar projetos sociais próprios que capacitem, para o mercado de trabalho, jovens de 15 à 24 anos (as principais vítimas e algozes da violência urbana) e que moram naquelas comunidades; (5) empregar esses jovens que foram capacitados, na medida do possível; (6) repassar o seu know-how em treinamento de pessoas para ONGs parceiras, que ampliarão o impacto de tal ação; e (7) ser parceiros de outros projetos sociais que ofereçam alternativas (culturais, artísticas, educacionais, etc.) para esses jovens.

Considero que ao dar alguns ou todos esses sete passos, as empresas estarão atuando da forma como melhor sabem atuar: pro-ativamente. No entanto, mais importante do que agregar valor à imagem da empresa, é o resultado social das ações em prol dos jovens e de que maneira tais conquistas foram alcançadas, pois não é possível fortalecer a democracia sem diálogo entre os stakeholders.

Como suporte desses “sete passos das empresas em favor da paz”, exponho abaixo três casos que demostram que isso é possível: (1) há alguns anos, a associação comercial do bairro de Copacabana articulou os seus associados e propôs que os mesmos dessem maiores oportunidades de trabalho aos jovens moradores das comunidades locais; (2) o Projeto Social da Mangueira, em parceria com dezenas de empresas, vem mantendo há anos o CAMP Mangueira, onde jovens dessa e de outras comunidades adjacentes recebem um treinamento para o mercado e fazem um estágio remunerado nessas empresas (detalhe: não há registro oficial de delinqüência infantil na Mangueira há anos); e (3) o projeto Consórcio Social, lançado e executado pelo CIEDS, concretiza uma união inédita entre empresas, governos, ONGs e comunidades empobrecidas da Zona Sul carioca para oferecerem, cada parceiro em sua especialidade, serviços sociais que atendam as demandas dos moradores, visando promover um processo de DLIS (desenvolvimento local integrado e sustentável) nessa micro-região.

Obviamente, cada uma dessas iniciativas possui inconsistências e têm claros limites no que diz respeito à redução imediata dos índices de criminalidade. No entanto, elas mostram uma mudança de posicionamento das empresas cariocas: da reação vingativa à ação propositiva. Já é hora das empresas assumirem as suas novas responsabilidades sociais para com o futuro de nossos jovens, se não quiserem ver os seus próprios futuros ameaçados.

A responsabilidade das empresas não pode se resumir ao aumento do seu capital financeiro, pois o que precisamos agora é aumentar (urgentemente!) o nosso capital social, que é a nossa capacidade de tolerar as diferenças, de ouvir o outro e de agregar pessoas em torno de uma causa solidária que transcenda o conflito, ou seja, a nossa capacidade de conviver em sociedade. Chegou o momento de percebermos que antes de sermos médicos, engenheiros, professores, políticos, sociólogos ou economistas, somos cidadãos. E, como cidadãos, precisamos criar novos caminhos para se prevenir a violência, visando construir uma paz com voz e sem medo.

* Artigo publicado no Jornal O Globo (Opiniões, p. 07) em 09/06/2002, e na página eletrônica do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (www.ethos.org.br), em 29/08/2002.