A PROMESSA DA RAZÃO

Toda racionalidade está entrelaçada com a emotividade. Com a modernidade, se criou o mito da razão onipotente, que "matou Deus", que através da ciência e da tecnologia poderia resolver todos os problemas humanos. Com a Segunda Guerra, vimos do que a nossa "razão" é capaz. Picasso percebeu que o Homem morreu, que era preciso reinventar a humanidade. Entramos no labirinto da dita pós-modernidade, que não nos promete nada, a não ser mais consumo e caos. Desesperados, muitos buscam na metafísica das religiões a direção para suas vidas. Outros se apegam ao consumo. Nada, porém, garante que a luz ao final do túnel não seja um trem... #pensenisso

A CAUSA DE UMA VIDA

A CAUSA DE UMA VIDA

Por Maurício Fabião*

Rio, 17/10/2011

Em 2010 eu fui convidado para dar uma série de palestras numa escola técnica em Niterói, logo após as chuvas que devastaram as comunidades. No final de um longo e bom dia de debates com professores e alunos, um técnico alto, magro, barbudo, que me acompanhava em silêncio o tempo inteiro me falou assim: “Sabe esse Marcelo Freixo? Ele é meu amigo. Coitado, não pode nem tomar uma cerveja na beira da praia! Mas esse foi o caminho que ele escolheu, né? A milícia matou o irmão dele, que administrava um condomínio, porque ele expulsou eles de lá. O Marcelo jurou no túmulo do irmão que iria fazer de tudo pra fazer justiça”. Verdade ou não, o fato é que a história oficial confere.

Eu conheci pessoalmente o Marcelo só ano passado. Mas por um motivo muito simples: ele me incomodava muito! Sério! Todo lugar que eu ia, tava o cara lá. Tinha passeata de professor? Tava o Marcelo lá, negociando com a polícia, metendo o dedo na cara do governador em cima do carro de som. Tinha marcha dos sem-terra? Tava o chato do Marcelo lá! Funk era cultura? Advinha o mala que tava lá? Falava em direitos humanos, advinha quem aparecia? Putz, esse cara não me deixava em paz! E o pior, tudo o que ele fazia era de acordo com o que eu e um monte de gente boa acredita. O cara parecia um Dom Quixote concentrado, afiado, sobriamente utópico, que enfrentava os Dragões da Maldade que queriam se passar por roda-moinhos...

O curioso é que quando conheci o Marcelo, ele se pareceu meio desconfiado, do tipo: “Que merda que esse cara quer me meter?”. O Edu e o Sidney que garantiam que uma palestra, às vezes, é só uma palestra... E lá foi ele. Chegando lá, tomou um susto: deu de cara com um convidado meu super-especial pra ele. Um ex-detento, com o qual ele negociou a pior rebelião da vida dele, estava recuperado. Ele ficou emocionado, sem jeito e perguntou: “O que que eu falo?” Eu falei: “Pô, fala de educação prisional. Só você fala disso.” E ele deu um show: se emocionou e emocionou a plenária. Onde no Brasil você viu um político fazer isso e realmente significar alguma coisa? Você pode dizer: “Ah, tá babando o ovo do cara! Dá um tempo!”. Mas o Marcelo não é tipo de deputado que fala como deputado: não tem grandes gestos, não se exalta à toa, não é poético, ao contrário – é muito racional, irritantemente atento aos detalhes, pra ele nunca tá bom. Um mala, né? Intrigante, no mínimo...

Tem uma coisa do Marcelo que me intriga profundamente: como é viver com a cabeça à prêmio, todos os dias? Como é ir numa festa com a sua esposa e ficarem dois policiais à paisana te olhando o tempo inteiro? Como é receber um documento que diz que o preço da sua vida é R$ 400 mil e ir trabalhar no dia seguinte? Desde 2008, quando presidiu a Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) das Milícias, Marcelo sofre ameaças de morte. Sabe por que? Porque o “louco”, ao invés de empurrar o mandato com a barriga (como a maioria faz), resolveu cumprir a promessa feita ao irmão e enumerou 58 sugestões para erradicar a Milícia do Rio de Janeiro. Detalhe: Milícia é um tipo de Máfia que é formada por policiais ou ex-policiais na sua maioria (tutto bona gente, bambino), que dominam belicamente e economicamente uma ou mais comunidades populares. Aí, em vez do Marcelo se fazer de bobo, não, foi cutucar a fera com vara curta. Resultado: mais de 500 prisões desde 2008, dezenas de ameaças de morte desde então e a mudança de visão política e cultural da Milícia, pois “o inimigo agora é outro”, como diz o slogan do filme “Tropa de Elite 2”, o filme mais visto na história do cinema, gritantemente inspirado no Marcelo Freixo (que aparece no filme).

Meu amigo, se te ameaçam de morte, o que você faz? Você ficaria ou pediria o chapéu? Se ameaçam não só à você, mas à sua família, seus colegas de trabalho, você iria encarar? Companheiro, com toda segurança do mundo no seu pé, você não diria: “Valeu, galera. Essa é a minha deixa. Tá legal pra mim. Fui!”? Você, realmente, ia encarar dezenas de ameaças à sua vida? Sinceramente, eu não encararia. Mas o doido do Freixo diz: “Não fiz mais do que a minha obrigação. Vamos avançar!”. Acho que o problema dele não é colete à prova de bala, mas sim camisa de força!!!

Agora, chega de brincadeira. O Marcelo é um dos poucos (se não o único) político de esquerda que efetivamente botou o dedo na ferida do crime. Como diz o Luiz Eduardo Soares (meu professor no mestrado), a esquerda sempre teve dificuldade em lidar com o crime, tendendo a vê-lo apenas como um sub-produto das desigualdades sociais. O Freixo já cumpriu a “pena” dele em presídios: 16 anos dando aulas de História para detentos. Não por considerá-los coitadinhos, mas por entender que se eles não têm condições iguais de serem humanos, não há humanidade para ninguém, só há privilégios para o andar de cima e chibatada para a patuléia (como escreveria Elio Gaspari).

Muita gente entende mal os Direitos Humanos. Acham que é para defender bandido. A história desse mal entendido é longa e não cabe aqui. Basta dizer que Direitos Humanos é uma receita de bolo de como alguém pode viver com dignidade. Há dignidade quando alguém domina de forma autoritária a sua vida? “Quando não é comigo, eu não me importo”, cinismo bem destacado pelo Desembarador Siro Darlan. No momento em que a gente perde a capacidade de se ver no outro, a gente perde algo da nossa humanidade. O Freixo não perdeu essa capacidade, ao contrário, parece que a amplia a cada ameaça, à cada dificuldade.

Eu estou escrevendo esse artigo não porque eu sou do partido do Freixo (não sou, nem quero ser filiado à nenhum partido, mesmo), ou porque recebo alguma quantia por isso (não seria de todo ruim...), mas por um motivo muito simples: eu lembro onde eu estava quando as Torres Gêmeas caíram. “An??? O que isso tem a ver?” É o seguinte: eu não quero me lembrar de onde eu estaria se acontecesse um atentado contra o Freixo (não vai acontecer!). Mas sabe por que? Não é porque eu gosto do cara (é óbvio que eu gosto, não escondo de ninguém) ou porque ele é uma estrela em ascensão (foi o segundo deputado estadual mais votado do Rio em 2010 e eu, orgulhosamente, fiz campanha para ele). Mas o problema é referente à algo que o Maurício Andrade (fundador da Ação da Cidadania junto com o Betinho) me disse pouco antes de morrer: falta referência no Brasil.

Sinceramente, se você vai falar de grandes brasileiros para as novas gerações, quem você cita?  Neymar?  Ganso? Ivete Sangalo? Quem pode servir de exemplo? Confesse, são poucos. São poucos os brasileiros que carregam estampado no peito o verso “verás que um filho teu não foge à luta”. Acredite ou não, Marcelo Freixo é um dos poucas referências do que há de melhor no Brasil. Sabe por que? Porque ele combina como poucos as palavras caráter e coragem. Perder o Marcelo seria perder um pouco do sonho de Aristóteles, quando escreveu que “política é a arte de fazer o maior bem possível, para o maior número de pessoas”.

O intuito desse artigo não é fazer você gostar mais ou menos do Freixo. Isso pouco importa. Só gostaria, de verdade, que você compreendesse que uma série de ameaças à vida de uma autoridade pública é uma ameaça à Soberania Nacional e ao Estado de Direito. Em outras palavras: se um deputado não está seguro, ninguém está. Não quero proteção só para o Marcelo, quero para todas as vítimas de violência, todas! Mas, mais do que isso: quero o fim do crime, seja o tráfico, seja a milícia. E, para isso, é preciso mudar radicalmente a polícia. Como disse o diretor José Padilha, hoje, na OAB-RJ: “Antes de ter uma Unidade de Polícia Pacificadora, tínhamos que ter uma Unidade Pacificadora da Polícia!” O tráfico e a milícia só existem, pelo menos no Rio de Janeiro, porque a banda podre da polícia deixa e lucra com isso. Se não mudar a relação do Estado com o crime, os defensores de direitos humanos continuarão sofrendo ameaças às suas vidas.

Hoje é o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza (só o Eduardo Suplicy e eu sabemos disso). Certa vez, uma liderança aqui do Andaraí me disse que pobreza é a falta de perspectivas. Qual é a perspectiva do Rio? Ser uma cidade que vai passar décadas pagando pelas Olimpíadas ou ser uma cidade onde todos tenham uma vida digna? Responda você.

*Maurício França Fabião é mestre em ciências sociais pela Uerj, gestor do Instituto Mais Cidadania e coordenador do Comitê Rio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Mais artigos: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com. Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com. © Copyleft: Você pode usar esse artigo, desde que não seja para fins comerciais e que o autor e a fonte sejam citados. Obrigado!

De onde vem a miséria humana?

DE ONDE VEM A MISÉRIA HUMANA?
Por Maurício Fabião*


Maceió, 14/02/2011.


O senso comum (e o censo governamental...) considera que a miséria é apenas uma questão de falta de dinheiro. Existem inúmeros estudos econômicos pretendendo estabelecer uma linha da miséria que se desprenda do clássico "1/4 do salário mínimo", para que a miséria de renda possa ser medida, calculada, avaliada, esquematizada, racionalizada. Mas existe uma dimensão fundamental da miséria que escapa à maioria dos estudos. De onde vem a miséria humana?


Quando pensamos em um ser humano pleno, temos em mente alguém educado, saudável, seguro, livre, com oportunidades iguais, morando adequadamente, bem remunerado, se divertindo e, sobretudo, amado e feliz. Para quase todas essas características acima, nós temos indicadores para medir. Mas como se mede a felicidade de ser amado ou a infelicidade de não ser amado? E aqui não estou falando somente do amor romântico, mas do amor social.


O amor social é uma qualidade coletiva. É a capacidade de uma comunidade de pessoas ser capaz de expressar e materializar o seu amor por seus membros, construindo um ambiente de colaboração e solidariedade. Quando digo uma comunidade de pessoas estou me referindo desde uma família à uma cidade.  Existe um ditado africano que diz que para educar uma criança é preciso toda uma comunidade. Isso é amor social. Porém, com a globalização neoliberal, os laços de fraternidade que envolvem as pessoas são cada vez mais rasgados. E ao invés da simpatia dos vizinhos, temos que encarar a triste realidade de que as pessoas estão cada vez mais individualistas, mais egoístas, mais frias. Como Marx escreveu há mais de 150 anos (e não envelhece): "O capitalismo transformou todas as relações humanas em relações de troca".


A miséria humana vem da indiferença, vem do desprezo, vem da falta de solidariedade, da falta de amor. Se nós, enquanto sociedade, considerássemos um absurdo a indignidade de alguém viver em condições subhumanas, a miséria já teria acabado. Mas como naturalizamos a desigualdade, toleramos a miséria humana. A persistência da miséria no Brasil vai além da questão monetária, tem a ver com a falta de amor social, com a falta de solidariedade coletiva. É isso que devemos estimular cada vez mais.


Nos últimos anos, o país foi mobilizado em Conferências Nacionais para debater diversos temas, entre eles a educação. Está em tramitação no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação. Em nenhum dos seus artigos está relacionado o impacto da educação na redução da miséria, mesmo considerando que diversos estudos apontam para uma relação direta entre aumento da escolaridade e diminuição da extrema pobreza. Mas a educação é capaz de fazer mais do que elevar a renda.


A educação pode aumentar a cidadania, ou seja, a capacidade de ter consciência dos seus direitos, de exercê-los e lutar para que eles sejam garantidos, mantidos e ampliados. A educação é fundamental para o fim da miséria. Mas isso precisa ser feito com mais recursos (de 7% à 10% do PIB), que os Governos FHC e Lula vetaram (o primeiro por ter tido a cara-de-pau de vetar e o segundo por ter tido a cara-de-pau de manter o veto e, no final do governo, vetar os 50% do Pré-Sal para a educação). A educação de qualidade, que é aquela que reduz a miséria, não se faz só com mais dinheiro. Mas se a gente imaginar um banco sem dinheiro, a gente pode imaginar o que acontece com uma escola sem recursos adequados. E a solução está ao alcance da mão: pode vir com o Custo Aluno-Qualidade, calculado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Vamos ver o que vingará no PNE.


Mas para finalizar a questão da miséria humana: para além das estatísticas, para além dos projetos técnicos, para além dos estudos, das palestras, dos artigos (como esse...), o que realmente importa é o ser humano e seus direitos. O Marcelo Freixo (deputado estadual pelo Rio de Janeiro) insiste muito que a questão é da dignidade humana. E considero que ele está certo: num mundo onde 2/3 são pobres, 1 bilhão passam fome, onde morrem 8 jovens por dia no estado do Rio de Janeiro por arma de fogo, onde o déficit por moradia é brutal, onde ser jovem-preto-pobre-favelado é ter uma sentença de morte estampada no peito, onde milhares de mulheres precisam de prostituir para ter como viver, onde o trabalho infantil ainda vigora, onde ainda existe trabalho escravo, onde o salário de um grande jogador de futebol equivale à renda anual de dezenas de famílias... precisamos de mais amor social. Precisamos nos sentir parte de um todo, de um coletivo, de uma comunidade, de um mundo. Um só mundo. Um mundo que seja nosso. Um mundo que seja de todos.


* Maurício França Fabião é mestre em ciências sociais pela Uerj, coordenador estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Rio de Janeiro e diretor do Instituto Mais Cidadania. Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com. Blog: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com. 

Luto pelo Rio: O que podemos fazer?

LUTO PELO RIO: O QUE PODEMOS FAZER? [1]

Por Maurício Fabião[i]

Rio, 21/04/2010.

Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado | Ninguém respeita a Constituição

Mas todos acreditam no futuro da Nação | Que país é esse? (Legião Urbana)

No dia 06 de abril de 2010, o estado de sítio desaguou no Rio na forma de um temporal de incompetência política. O capitalismo de desastre[2] mostrou a sua face: o atual governador do Rio de Janeiro acusou os pobres pelas próprias mortes, “lavando as mãos do sangue dos justos”, no meio da contagem dos mais de 200 mortos [trabalhadoras(es), crianças e idosas(os)], por conta da falta de planejamento urbano para prevenir os efeitos de fortes chuvas (as quais são derivadas das mudanças climáticas iniciadas na Revolução Industrial). A “Tragédia do Rio” (como a mídia corporativa classificou esse fato social) trouxe de volta a discussão sobre o que podemos fazer com as favelas cariocas e fluminenses.

Desde da década de 1930, com o Plano Agache[3], se fala em remoções forçadas de comunidades populares, a começar pela cidade do Rio de Janeiro, antiga capital do Brasil. Por outro lado, principalmente nos anos 1960, uma corrente de opinião pública falava em urbanizar tais localidades, pois todos têm direito à cidade. Com o Golpe Militar-Civil de 1964, a corrente autoritária ganhou e perdeu: ela literalmente faliu.

Durante mais de 20 anos, a política habitacional brasileira se baseou em remoções obrigatórias de populações pobres, das áreas nobres para subúrbios distantes. Fundaram um banco (o Banco Nacional de Habitação - BNH), organizaram uma construtora (a COHAB/CEHAB), escreveram editoriais (em jornais que emprestavam os seus carros para transportar presos políticos) e engatilharam os fuzis (do Exército). Surgiu a Cidade de Deus e tantos outros conjuntos habitacionais, que viraram novas favelas e ainda por cima[4]: (1) incharam as favelas antigas, antes das remoções (pois muitas famílias de classe média baixa, que não tinham acesso à casa própria, viravam “faveladas” para conseguir vagas nos novos conjuntos); (2) incharam novamente as mesmas favelas, depois das remoções (pois muitos moradores que não tinham como pagar as prestações da casa própria, porque perderam os seus empregos devido às remoções, faziam um “contrato de gaveta”[5] e a vendiam para famílias de funcionários públicos de baixo escalão); e (3) faliu o BNH, devido à inadimplência dos ex-moradores de favelas que ficaram nos novos “conjuntos habitacionais”. Ou seja, a política de remoção forçada de favelas DEU ERRADO. Discuta com a história...

Nos anos 1980, com a explosão da violência urbana devido ao surgimento do dito “crime organizado”, a discussão em torno das favelas se voltou para o dilema: integrar ou reprimir? Hora ganhava um projeto, hora ganhava outro. No início dos anos 1990, a classe média carioca já estava cansada de tantas “experiências” e guiada por intelectuais igualmente saturados de tantos desmandos, fechou questão e formou uma sólida e majoritária opinião pública em favor da urbanização de favelas, questão criada e defendida corajosamente pelo movimento comunitário de associações de moradores. Em 1992, mesmo com a vitória em “arrastão” de um candidato conservador, contra uma candidata popular, a Prefeitura do Rio começou uma grande e duradoura política pública de urbanização de assentamentos populares (PROAP), conhecida como Favela-Bairro. Mesmo com inúmeros e graves problemas (cooptação política de lideranças comunitárias, desvio de recursos, autoritarismo técnico-político, economia imprudente em materiais de construção, mau planejamento etc.), o Favela-Bairro dizia o seguinte: favela é cidade e, por isso, urbanizaram-se (parcialmente) centenas de favelas, sem intervenção militar. Isso ocorreu não por conta da boa vontade do prefeito A ou B, mas porque a opinião pública queria a urbanização das favelas.

Em 2006, com a vitória de um candidato de centro-direita para o Governo do Estado do Rio, pela primeira vez em mais de 100 anos de favelas cariocas se conjuga a palavra “urbanização” com “militarização”. Antes, era um ou outro. Agora, para urbanizar parece ser preciso matar... Então, temos que ter cuidado com o atual avanço da violência neoliberal nas favelas da cidade e do estado do Rio de Janeiro, pois após as chuvas de abril e antes das eleições de outubro, pode estar ocorrendo um intenso processo de cooptação de lideranças comunitárias, pois o prefeito carioca (eleito pelo governador...) não quer que os movimentos sociais subam o morro para mobilizar o povo: “Que os demagogos fiquem em casa”.[6]

Mas, por que as chuvas voltaram a matar tanta gente, depois de tanto tempo? Bem, depois da “porta arrombada” foram ouvir os especialistas que, em resumo, disseram: o que mata não é a chuva, mas a incompetência governamental. Segundo o engenheiro Paulo Canedo (do Laboratório de Hidrologia da COPPE/ UFRJ), nos anos de 1960 foi feito um Plano Diretor para prevenir enchentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que progressivamente deu certo até meados dos anos 1990 e ainda tem bons resultados na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu, que sempre tinha muitas mortes, nos últimos anos investiu recursos federais do PAC para prevenir enchentes e as tragédias ambientais cessaram.

O Rio está “cheio” de histórias de caos e sucesso. Após as enchentes de 1966, o então governador do estado do Rio, Negrão de Lima (um democrata), pressionado pela opinião pública, criou a GEO-RIO para realizar pesquisas e políticas públicas que prevenissem desastres ambientais. Deu certo: dos anos 70 aos anos 90, o estado do Rio de Janeiro não só se tornou referência em planejamento preventivo (vide plano diretor citado acima), como reduziu substancialmente as mortes por deslizamento de terra nas encostas.

No entanto, nos últimos 10 anos houve um esvaziamento da GEO-RIO e uma desorganização na ocupação das áreas de risco, segundo o metereologista Luis Carlos Mullion. Segundo ele, as mudanças no clima do Planeta Terra acarretarão chuvas mais intensas nos próximos 20 anos (como ocorreu nos anos 1940 e 1960). Para Mullion, a metereologia brasileira é uma das mais modernas do Mundo, podendo prever grandes tempestades horas antes (permitindo alertas para evacuação de encostas, por exemplo), mas os governos precisam dar ouvidos aos técnicos antes dos desastres, não somente depois.[7] Segundo o engenheiro Lucínio Guerreiro vem ocorrendo, também nos últimos 10 anos, um abandono do planejamento urbano nas grandes capitais, principalmente no Rio de Janeiro. E, por isso, para ele: “precisamos evitar a tendência de dizer que ‘o culpado é a vítima’, como diz o ditado inglês”.[8] E o Governo Federal? Segundo informação divulgada no programa “Jogo do Poder”,[9] o (ex)ministro de Integração Nacional aplicou quase 70% da verba de sua pasta para a prevenção de desastres ambientais na Bahia (seu estado de origem), repassando ao estado do Rio menos de 1%. Esse ex-ministro se desvinculou do ministério recentemente, para ser candidato ao Governo do Estado do Bahia...

Então, como fazer a sua parte? Sem pretender esgotar as alternativas, sugiro o seguinte:

(1) Seja solidária(o) às vítimas da tragédia das chuvas no Rio: sim, faça doações aos milhares de desabrigados, mas não se esqueça de cobrar mudanças. Então...

(2) Cobre dos atuais e futuros governos (municipal, estadual e federal) que gastem menos com propaganda e mais com obras contra as fortes chuvas (“já há dinheiro, não precisa esperar”, escreveu um insuspeito Elio Gaspari[10]), urbanizando favelas e demais comunidades, reassentando (e não removendo, porque pessoas não são coisas) famílias em áreas risco (médio e alto) para habitações próximas às suas residências originais (como diz o bom urbanismo moderno). Por isso...

(3) Pense bem em quem votar nas Eleições de 2010, exigindo das(os) candidatas(os) o compromisso com a (re)elaboração de um Plano Diretor para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), onde vivem mais de 10 milhões de pessoas (75% da população do estado), que contemple não só as obras, mas que abarque a modernização dos transportes públicos (por exemplo: rever os valores do Bilhete Único, que em comparação com São Paulo é bem mais caro, segundo Elio Gaspari), com intervenção estatal ou, até mesmo, reestatização (no caso do Metro Rio isso é urgente!), e que incorpore a “questão urbana” como direito à cidade, pensando toda a RMRJ. Neste sentido...

(4) Sempre exerça o democrático direito de vaiar maus políticos!!! Duvide da mídia burguesa (ex: o programa “Furo MTV” é uma “serra” elétrica de piadinhas anti-pobre...) e mobilize o povo, sim! Nesse 1º de maio (Dia do Trabalho), não fique aí parado: procure a sua associação de moradores, uma ONG, um movimento social, um sindicato, uma escola, uma igreja, enfim, qualquer lugar com gente séria que queira fazer o bem e vá para as ruas!!! Acredite: Outro Rio é Possível...

E como nas Eleições de 2010 iremos eleger Presidenta(e), Senadoras(es), Deputadas(os) Federais, Governador(a) e Deputadas(os) Estaduais, lembro das palavras do sociólogo Herbert de Souza (o Betinho): “Nós podemos mudar o país! Mas essa mudança não vai cair do céu. Ela não vai ser feita dos outros para nós: ela será feita de nós para os outros. Tem só um ‘se’... E o ‘se’ é você! Ou seja, se você quiser fazer isso acontecer”.

E aí, você quer mudar o país?

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[1] Esse artigo é uma homenagem à Tiradentes e a todos os mortos pela violência do estado brasileiro.

[2] Cf. KLEIN, Naomi. “A doutrina de choque: A ascensão do Capitalismo de Desastre”. Trata sobre como o neoliberalismo se utiliza ou estimula crises (ambientais, econômicas, políticas etc.) para impor aos governos (municipais, estaduais ou federais) a cartilha do Consenso de Washington – Estado Mínimo com Mercado Máximo...

[3] Alfredo Agache foi um urbanista francês, contratado pelo governo do então Distrito Federal para elaborar uma espécie de plano diretor para a cidade do Rio de Janeiro. Uma das propostas mais famosas foi a extinção das favelas (“uma aberração”, segundo ele), que, na verdade, repercutia o desejo das elites de então.

[4] Cf. “Passa-se uma casa”, de Lícia do Prado Valladares.

[5] O “contrato de gaveta” é um acordo informal baseado na confiança mútua, no qual uma parte vende extra-oficialmente um imóvel para outra parte, que se compromete em assumir as dívidas anteriores e pagar as futuras prestações, assumindo a propriedade.

[6] Cf. GloboNews, 11/04/2010.

[7] Cf. Canal Livre, TV Band, 11/04/2010.

[8] Cf. Canal Livre, op. cit.

[9] Cf. Jogo do Poder, TV CNT, 11/04/2010.

[10] Cf. Jornal O Globo, em 11/04/2010.

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[i] Maurício França Fabião é Sociólgo do Instituto MAIS Cidadania. Mestre em Ciências Sociais pela Uerj. Professor de Sociologia do Colégio Teresiano (CAP/PUC). Coordenador estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Comitê Rio). Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com (MSN)

"Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. As pessoas se libertam em comunhão." Paulo Freire

FORA CABRAL - Ele continua acusando os pobres pelas próprias mortes!!!

ATENÇÃO:

Sérgio Cabral continua acusando os pobres das favelas pelas mais de 100 mortes no Rio!!!

O Governador Sérgio Cabral Filho (RJ), durante todo o dia de hoje (06/04/2010) , em diversos meios de comunicação corporativa, continua acusando os pobres das favelas pelas próprias (103) mortes, no Estado do Rio de Janeiro!!!

Segundo ele: "A culpa das mortes é da irresponsável ocupação desordenada de áreas irregulares, das encostas, por isso eu quero construir muros nas favelas, para impedir a expansão das favelas! Veja a onde estão as mortes. São os mais pobres que morrem, por isso, temos que ser cada vez mais duros na disciplina da ocupação do solo urbano, com aparato da polícia. Já falei com os prefeitos: contem com o Governo do Estado!" (GloboNews, 06/04/2010, 12h30). Segundo o jornalista Ricardo Boechat (TV Band): "Chega a ser dramático que o governador acuse os moradores de favelas pelas próprias mortes. Será que ele não sabe que as pessoas só vão morar nos morros por falta de uma política habitacional? " (Jornal da Band, 06/04/2010, 19h30).

A pergunta, Sr. Sérgio Cabral Filho, é a seguinte: porque você não fez a arrecadação recorde do Governo do Estado do Rio de Janeiro se reverter na urbanização de TODAS as favelas onde morreram essas 103 pessoas, como fez o Sr. Cesar Maia fez com o Favela-Bairro (mesmo que precariamente) ? Porque, para você e sua gestão, a "questão urbana" em relação aos pobres, é expulsá-los das áreas centrais e nobres (como a Rocinha/São Conrado), para longe dos seus trabalhos, indo na contra-mão do urbanismo mundial, mas em sintonia com a antiga (e falida) política de remoção de favelas da Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)?

Sr. Governador Sérgio Cabral Filho, você sabe que a culpa das 103 mortes é sua, por se omitir quanto à urbanização de TODAS as favelas! Por isso, num ato de desespero, acusa as vítimas pelas próprias mortes. É como acusar uma mulher pelo estupro que sofreu: "Quem mandou sair de saia, na rua?". Na questão das favelas, é como se dissesse: "Quem mandou morar no morro?". A culpa é sua, Cabral! Cadê a sua política habitacional?

OPERAÇÃO FORA CABRAL - EU APOIO!!!

Assinado,

Maurício França Fabião

Mestre em Ciências Sociais (Uerj)

http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É CASO (SÓ) DE POLÍCIA

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É CASO (SÓ) DE POLÍCIA: Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais

Por Maurício Fabião[*]

Rio de Janeiro, 22 de março de 2010.

Fonte: Latuff (2008)

Cidadania é crime no Brasil?

No início do século 20, o processo de criminalização dos movimentos sociais no Brasil ficou conhecido por uma famosa frase do ex-presidente Washington Luís (1926-1930): “Questão social é caso de polícia”. Sindicatos de operários foram fechados, trabalhadores estrangeiros (socialistas e anarquistas) foram expulsos do país, o Partido   Comunista foi posto na ilegalidade e toda greve era reprimida com violência institucional, como fazem com muitas ocupações atuais do Movimento Sem Terra (MST). Hoje, apesar dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, como a Reforma Agrária ou a Segurança Pública, todo militante de movimento social brasileiro que luta por fazer valer o que está escrito na lei, é preso, fichado, processado e, muitas vezes, agredido, assassinado e “desaparecido”.

Fonte: Latuff (http://www.piratininga.org.br/images//Latuff_2009.jpg) Questão social (ainda) é caso de polícia?

Transversalmente, a pobreza também era criminalizada: índios eram marginalizados (pois eram tidos como “selvagens”), afro-brasileiros recém-saídos da senzala eram presos por “vadiagem” (pois estavam desempregados), a capoeira era “coisa de bandido” (porque era utilizada como defesa em brigas contra os policiais), e o samba era música de “malandro”, reprimida pela polícia de forma parecida como o Funk Carioca é hoje... A regra da República Velha era clara: para a elite, tudo (brioche, latifúndio e liberalismo), para os trabalhadores/ pobres, a lei (ou seja, cadeia). A pergunta que coloco neste início de artigo é a seguinte: mudou muita coisa neste século 21?

Segundo Karl Marx, “a burguesia é a classe mais revolucionária da História”,[1] pois está constantemente revolucionando o seu modo de produção. Isso, segundo o filósofo Marshall Berman,[2] faz com que a modernidade seja a época em que o ser humano precisa se adaptar com mais rapidez às mudanças, pois todas as relações humanas estão subjugadas à produtividade do trabalho. Desta forma, ao longo dos últimos 100 anos, as elites dirigentes aprenderam, com os movimentos sociais e com o povo pobre do Brasil e do Mundo, à como “mudar tudo para não mudar nada”: criaram leis trabalhistas (mas não acabaram com a exploração), criaram a sua própria forma de fazer “agitação e propaganda” (chama-se marketing), aprenderam a importância das ações sociais para o seu próprio bem e para o próximo (conhecida hoje como responsabilidade social das empresas), mas nunca abriram mão do poder. NUNCA!

Uma prova dessa capacidade da Direita de se apropriar de símbolos e práticas da Esquerda, sem abrir mão do poder, foi a passeata organizada no dia 17/03/2010 pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, em defesa dos royalties do petróleo. É realmente IMPRESSIONANTE como a Direita se apropria de símbolos históricos da Esquerda, quando a "chapa esquenta". Reparem só: a mão com o punho cerrado do símbolo "militante" do governo fluminense é a mão direita, literalmente! Parece cômico, se não fosse trágico...

Fonte: link: http://twitpic. com/18vsjm O “lado a” do Sérgio Cabral, quando mexem no “sonho” das Olimpíadas/reeleição.

Se você quer MESMO lutar pelo Rio de Janeiro, não seja massa de manobra de um governador assassino, que diz que "barriga de mulher de favela é fábrica de bandido"! Como bem disse o João Luiz Duboc Pinaud (jurista, especialista em direitos humanos), em uma palestra ao lado do Siro Darlan, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: se o Sérgio Cabral Filho tivesse o mínimo de caráter, ele "pediria para sair" no dia seguinte... Mas o que isso tem a ver com o genocídio de milhares de jovens negros pobres e favelados?[3]

Fonte: Latuff - http://mariafro.com.br/wordpress/?p=537 (2008). O “lado b” do Sérgio Cabral, nos 60 anos dos Direitos Humanos: garoto assassinado quando ia comprar pão.

Quer acabar com a violência no Rio? Comece pensando porque a polícia entra para matar qualquer um nas favelas (incluindo trabalhadores/as), como se fosse o exército israelense em um campo de refugiados palestinos (não é à toa que o Governo Federal comprou aviões de Israel...). E pense porque nos últimos trinta anos os recursos do petróleo não foram usados para aumentar os salários dos/das professores/as, médicos/as, enfermeiros/as, policiais, bombeiros/as etc., mesmo com recordes de arrecadação. Não! Primeiro vem a Copa, as Olimpíadas... Funcionalismo público? Quem??? Diminuir as desigualdades sociais nas cidades? O que???

E por falar em desigualdade social e da eterna hegemonia das classes dominantes, isso se demonstra claramente no direito à cidade. No entanto, devemos evitar categorias totalmente excludentes, como a famosa expressão “cidade partida”. Esse termo foi uma figura de linguagem criada pelo sensacional jornalista Zuenir Ventura, que queria chamar a atenção da opinião pública sobre um dos maiores dramas sociais do Rio de Janeiro e, porque não, também das principais capitais brasileiras. Tendo coordenado um projeto social em Vigário Geral, em 2003, acredito que uma das inspirações do Zuenir foi aquele monstruoso muro que separa a comunidade do bairro, que faz com que ela mais se pareça um campo de concentração às margens do Muro de Berlim...

No entanto, a nossa cidade NÃO é partida, de jeito nenhum! Ao contrário, justamente por ser desigual, a nossa sociedade/cidade moderna é política-cultural-socialmente transversal, pois as pessoas de diferentes classes e estratos sociais se cruzam e estabelecem relações de dominação-opressão: a dona de casa e a empregada doméstica, o gerente e o faixineiro, o intelectual e o sambista, o gestor público e a liderança da associação de moradores, a patricinha e o funkeiro, o delegado e o dono da boca... O tráfico de drogas de varejo, que se encontra nas favelas, não é poder paralelo coisa nenhuma: o poder do tráfico provém de várias forças externas à favela (policiais e políticos corruptos, megatraficantes de armas e drogas etc.) e só existe graças à essas forças.

O que existe no Grande Rio e nas demais Regiões Metropolitanas do Brasil não é a exclusão absoluta dos pobres ("cidade partida"), mas sim a "inclusão à margem" (como coloca Pedro Demo): as pessoas mais pobres são incluídas desigualmente no sistema. O que o maravilhoso Zuenir Ventura fez foi criar uma frase-síntese de impacto, como todo bom jornalista, assim como o Henfil (literalmente) criou o "Diretas Já" em uma entrevista com o Tetônio Vilela, que nunca disse essa frase... Mas, não podemos confundir o bom jornalismo com a má sociologia, pois isso (desculpe à redundância) dá margem à criação de políticas públicas que, ao consolidar a visão da exclusão absoluta, acabam por reforçá-la, pois fortalecem a visão do "nós e eles". Então, o que era uma simples diferença de habitação, vira uma desigualdade de acesso/exercício de direitos à cidade, entre as classes sociais.

Sim, as classes são extremamente distintas, mas não há apartação, como ocorreu na África do Sul, ou no Sul dos EUA ou, até mesmo, como ainda ocorre no sistema de castas indiano. Isso porque, a nossa cultura "mestiça" (termo complicado toda vida...) faz com que os conflitos sociais na cidade sejam camuflados nas relações de "amizade" (a tal da "cordialidade", que se referia o Sérgio Buarque de Hollanda, “o pai do Chico"). Resumindo a ópera: não há "cidade partida", há cidade desigualmente distribuída e anti-democrática. A cidade deveria ser, mas não é de todos: ela é dos empresários e das máfias. E ser democrático é, antes de tudo, disputar palmo-a-palmo a construção de um Projeto de Soberania Popular, com esses senhores que fazem do Estado "um comitê organizado da burguesia" (como escreveu o velho Marx).

Um bom espaço pra discutir “a questão urbana” será o Fórum Social Urbano,[4] que as organizações não-governamentais e os movimentos sociais estão organizando, entre os dias 22 e 26 de março de 2010, aqui no Rio de Janeiro, em paralelo ao Fórum Urbano Mundial, da ONU/empresas.

Agora, vamos verificar o que significa, estatisticamente, a desigualdade social: no Brasil, 1% dos mais ricos detêm 12% do PIB, enquanto os 50% mais pobres[5] (ou seja, “só” metade da população nacional...) detêm apenas 14% das riquezas, a maior violência é a fome e a miséria, que deixam 75 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar (leve, moderada e grave).[6] Isso significa que as elites sempre concentraram riqueza demais no Brasil, apesar de terem concedido (no papel) muitos direitos ao povo, graças às pressões da sociedade civil organizada. Mas, como é possível viver em paz se você não tem poder de decisão, mal consegue ser ouvido e toda vez que resolve protestar, é “amigavelmente protegido” pela polícia (militar, civil ou federal)? Ou seja, entendo que violência é a violação de qualquer direito humano.

Como escreveu o compositor Marcelo Yuka, “paz sem voz não é paz, é medo”.[7] Não há segurança pública sem a participação do “público pagante” (do cidadão-contribuinte), em toda gestão das forças polícias. Obviamente, trabalho com uma concepção ampliada de cidadania, que não se limita ao pagamento de impostos. O que eu quero, aqui, é defender a tese de que a segurança pública só se faz com participação ativa do público (povo), ou não é pública de jeito nenhum! No entanto, faço uma leve e indireta alusão à "cidadania regulada", do Wanderley Guilherme dos Santos, destacando (também indiretamente) que o dever de pagar os nossos impostos nos dá o direito de cobrar bons serviços públicos. Como no Brasil há brutal déficit democrático, conseguir fazer as pessoas pensarem que elas tem o direito de cobrar por aquilo que pagam (inclusive, por segurança), é quase uma "revolição" (mudança radical de valores).

   

"IMPASSES" DEMOCRÁTICOS

Fonte: Latuff

La Pietá das Favelas Cariocas.

Neste sentido, o controle ferrenho que os governos e as entidades de classe (policiais e militares) exerceram durante as etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública e as críticas ferozes que o III Plano Nacional de Direitos Humanos (fruto de um amplo debate democrático com a sociedade) vem sofrendo dos conservadores, fazem parte de um mesmo processo: a “inclusão à margem”, de que nos falava Pedro Demo[8] - o povo até pode comparecer, mas deve somente aplaudir e ficar calado, “sem voz”, no “seu lugar”, com a boca amordaçada pelo fuzil da polícia, da milícia e do tráfico. E, às vezes, tem o direito de contar e carregar seus mortos...

Segundo Pedro Demo,[9]

Políticas sociais se reduzem, cada vez mais, a ofertas assistenciais encurtadas, empobrecidas, realizando uma inclusão na margem. Os pobres estão dentro do sistema, mas na periferia, pois lá é o lugar deles! A despolitização da sociedade deveria nos preocupar, porque, ao contrário do que o mercado sugere (ou seja, que expectativas alternativas não fazem mais sentido), a despolitização é o signo seguro de uma politização em marcha impiedosa. Querem-nos como marionetes, massa de manobra. A juventude, assim parece, já é. Seria importante repensar nossos sistemas educacionais, até porque são, hoje, um investimento mais ou menos perdido. Sendo a escola pública no fundo a única chance real do pobre, sua qualidade é decisiva para o futuro da cidadania popular e para a democracia. Bons professores são chave para a cidadania popular e para novas alfabetizações digitais críticas e criativas. Em termos de pobreza, tudo é muito grave. Mas nada é mais grave que a pobreza política.

Neste sentido, é pura pobreza política considerar que se resolve o problema da violência urbana com o oferecimento de bolsas de estudo para que os “jovens-negros-pobres-favelados-de-16-à-24-anos” (jargão político e social dos anos 90, que tem base na realidade, mas não é a sua totalidade...) não entrem para o tráfico de drogas, ou conseguir empregos “permanentemente provisórios”[10] para os egressos do sistema carcerário saírem da “vida louca”. Educação e trabalho são direitos humanos e não devem ser vistos apenas como “ações emergenciais”. Essas duas ações, de prevenção e remediação, são importantes, necessárias e devem não só continuar, como devem ser ampliadas, fortalecidas e cada vez mais reconhecidas (simbolicamente e materialmente, como aponta Nancy Fraser[11]). No entanto, o que mais falta em qualquer plano municipal, estadual ou federal de segurança com cidadania, tal como o PRONASCI, é, justamente, a livre, igualitária e fraterna participação popular. “Ah, mas já fazemos isso! Nós chamamos as lideranças comunitárias. Elas sentam na mesma mesa e até ouvimos o que elas (principalmente elas) têm a nos dizer”, pode argumentar alguma autoridade. Mas não basta só ouvir.

O PRONASCI representa um grande avanço na história da segurança pública do Brasil. Mas a minha questão é mais profunda: é uma questão de soberania popular (no fundo, estou rediscutindo o fundamento político do Estado moderno - Tocqueville, Rousseau... Revoluções Inglesa, Americana e Francesa...). Repito: não basta somente "ouvir" as lideranças ou qualquer outro tipo de cidadão, pois presenciei, acompanhei, incentivei e articulei inúmeros casos de escuta e ouvidoria. A questão é que as lideranças comunitárias (assim como outras lideranças populares) muito raramente são convidadas para DECIDIR o desenho original das políticas públicas, a sua execução e formas de correção de rota. Esse papel ainda cabe à nós, intelectuais/técnicos da classe média/alta, com base em pesquisas onde as lideranças comunitárias foram "ouvidas".

Por melhores que sejam as intenções de maravilhosos intelectuais brasileiros, enquanto as políticas públicas continuarem vindo de "cima para baixo", elas não vão criar raízes, ou seja, serão apenas políticas de governo e não políticas de Estado. Neste sentido, não se tornam “estruturas estruturantes”[12] que transformam significativamente a vida das pessoas cujos direitos são violados, mas fazem apenas pequenas mudanças conjunturais, que até podem ser significativas, mas não são transformadoras. Não faltam exemplos de que as “boas intenções” de gabinetes federais não chegam na ponta do sistema de (in)segurança pública.

SE OUVISSEM O ZÉ DO CAROÇO...

Lecy Brandão, grande compositora brasileira do outrora perseguido samba, compôs certa vez uma belíssima canção, chamada “Zé do Caroço”, cantada lindamente por Seu Jorge[13] (que viveu em situação de rua, em certa época de sua vida), um dos melhores artistas da (verdadeira) música popular brasileira, de todos os tempos. Pois bem, nesta bela canção, nos é apresentado uma liderança comunitária do Morro do Pau da Bandeira: uma das três comunidades do Complexo dos Macacos, localizado no bairro de Vila Isabel, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, onde pude coordenar um projeto sócioeconômico do Favela-Bairro, em 2003. “Vila Isabel”, aliás, em homenagem à Princesa Isabel (que assinou a Lei Áurea que “libertou” os escravos), feita pelos engenheiros abolicionistas que construíram esse bairro carioca, a partir da antiga fazenda dos Macacos, localizada no Andaraí Grande, no final do século 19.[14]

Fonte: Latuff - http://virusplanetario.files.wordpress.com/2009/10/latuff.jpg (2009)

O Estado Policial contra a Sociedade: é assim que se faz paz?

Como toda liderança comunitária que se preza, Zé do Caroço era um chato de marca maior: reclamava do preço da feira, fazia discurso no meio da novela, zoava a favela inteira. Mas, tenho a suspeita de que se a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro tivesse ouvido e OBEDECIDO às lideranças comunitárias atuais de comunidades mais próximas, como a do Morro do São João (no bairro do Engenho Novo), não teria sido abatido um helicóptero da Polícia Militar, no dia 17 de outubro de 2009 (que, aliás, é o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza). Não teriam morrido os três policiais que estavam na aeronave e não teriam ocorrido os mais de 40 assassinatos derivados da vingança institucional que a polícia implementou naquela região da cidade.[15]

Fonte: Latuff (2008)

Quantos mortos iremos contar para valorizarmos a vida?

Sabe por que? Porque quem apontou aquele armamento de guerra para o helicóptero, provavelmente, estaria na escola, no cursinho preparatório ou no trabalho, tendo uma vida suficientemente digna para criar em paz os seus filhos, que não seriam assassinados por uma “bala perdida” no caminho da escola, como aconteceu com uma criança da mesma comunidade (2007), durante invasão policial.

Aliás, penso que toda vítima ou família destruída por uma “bala perdida” deveria receber uma indenização do Estado, assim como as vítimas de acidentes de trânsito recebem uma indenização do DPVAT, bastando apresentar o BO (Boletim de Ocorrência). O Estado não deve garantir a vida e a segurança? Então, quando não garante, deveria pagar por isso...

Quem conhece, sabe: Macacos está em “guerra” há anos. E guerra só continua quando tem alguém ganhando com ela. Quem ganha com a manutenção do tráfico de varejo nas comunidades populares? Quem paga para que essa guerra continue “em paz”? Como cantam os Racionais: “Não conheço pobre dono de aeroporto”.[16] Quem conhece, sabe...

“Ah, mas OBEDECER liderança comunitária é um absurdo! Um disparate, um impropério, uma falta de limite, uma irresponsabilidade total!”, podem gritar muitos membros das elites e dos governos. Afinal, só para lembrar, “barriga de mulher grávida é fábrica de bandido”, não é Cabral? Segundo, “quem queima ônibus para protestar contra a polícia está, automaticamente, em conivência com o tráfico e, logo, também é bandido”, não é Garotinho? Então, obedecer liderança comunitária seria o mesmo que obedecer ao crime, ora! Logo, “questão social é caso de polícia” (principalmente se for a P2...).

Fonte: http://www.correiodonoroeste.com.br/wp-content/uploads/2009/01/rio.jpg (Rio, 28 de janeiro de 2009).

Será que toda vez que uma favela protesta é por conivência ao tráfico? Ou será revolta mesmo?

Mas, quem conhece favela sabe a diferença entre “convivência e conivência”: não é porque você convive com o crime que você necessariamente é bandido, da mesma forma que quem trabalha nas empresas controladas pelo Opportunity, do Daniel Dantas, não são necessariamente ladrões... Quer dizer, no Brasil o que vale é: aos amigos do Rei tudo (tipo: habbeas corpus relâmpago...) e aos plebeus nada (tipo: apodrecer numa cela que cabem 30 e onde tem 90, mesmo com a pena expirada...). Isso é democracia? Existe cidadania? Só tem bem-estar quem tem bens pra gastar?

Então, se quisermos acabar com esse “processo insensato e genocida, gerador da miséria que coloca milhões de pessoas nos limites insuportáveis da fome e do desespero”,[17] como berrou o sociólogo Herbert de Souza há 17 anos atrás, precisamos (re)construir políticas de segurança pública que comecem, caminhem e terminem na soberania popular. O povo tem que ter voz e vez, sempre.

E nesses 100 anos do Dia Internacional da Mulher, é mais do que fundamental reconhecer que, em um país brutalmente machista (que o diga a batalhadora e sobrevivente Maria da Penha), a esmagadora maioria das lideranças comunitárias de todo esse país é composta por mulheres de verdade, guerreiras, orgulhosas, corajosas, que cuidam da sua família e da família dos outros (na maioria das vezes, totalmente de graça), subindo e descendo as favelas das cidades, os assentamentos dos campos e os gabinetes dos governos, correndo “na frente” por um Brasil onde “o filho teu não foge à luta”, jamais!

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[1] MARX, Karl & ENGELS, Frederich. “Manifesto do Partido Comunista”. 1848.

[2] BERMAN, Marshall. “Tudo o que é sólido desmancha no ar”.

[3] CF. “Mapa da Violência no Brasil”. Disponível em: http://www.riodepaz.org.br/artigos_pesquisas/pdf/mapa_violencia_web.pdf

[4] Cf. http://forumsocialurbano.wordpress.com/

[5] IBGE. PNAD 2009.

[6] IBGE. PNAD Segurança Alimentar. 2004.

[7] YUKA, Marcelo & O RAPPA. “Minha Alma”, 1998: http://www.youtube.com/watch?v=vF1Ad3hrdzY.

[8] DEMO, Pedro. “A pobreza da pobreza”.

[9] DEMO, Pedro. “Pobreza política”, 2008. In: http://pedrodemo.sites.uol.com.br/textos/pproma.html.

[10] DEJOURS, Cristof. “A banalização da injustiça social”.

[11] FRASER, Nancy. Reconhecimento Simbólico e Material.

[12] BORDIEU, Pierre. Estruturas estruturantes.

[13] SEU JORGE, “Zé do Caroço”, 2005: http://www.youtube.com/watch?v=on6KBN7x3IM.

[14] IBASE. “Quando a memória e a história se entrelaçam”. Rio de Janeiro, 2003.

[15] Cf. http://virusplanetario.wordpress.com/2009/10/27/manifesto-publico-contra-o-“revide”-da-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro/

[16] RACIONAIS MCS. “Periferia é Periferia”, 1997: http://www.youtube.com/watch?v=9ZyJh78E5GQ.

[17] SOUZA, Herbert de. “Carta a Ação da Cidadania”. Rio de Janeiro, julho de 1993. Disponível em: http://jbonline.terra.com.br/destaques/betinho/carta.html.

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[*] Maurício França Fabião é sociólogo, mestre em ciências sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor de sociologia e ativista social. Contatos: mauriciofabiao@hotmail.com. Artigos: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com. O autor agradece à jornalista Cecília Oliveira (http://www.armabranca.blogspot.com/) pela inspiração, à advogada Carolina Iootty Dias e ao consultor político Horácio Martins pelos comentários críticos, e ao desenhista-ativista Carlos Latuff por ter cedido os desenhos que ilustram esse artigo. A responsabilidade pelo uso que fiz destas contribuições é inteiramente minha.